Quarta, 10 Junho 2020 15:50

GOVERNO DEBATE LEI DE TERRAS QUE BENEFICIA RORAIMA

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Por- Wesley Oliveira

O governador Antonio Denarium em vídeoconferência participou na noite de terça-feira, 09, do debate com deputado federal, Jhonatan de Jesus e com o presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima) Márcio Grangeiro, sobre Lei que transfere as terras da União para o domínio do Estado de Roraima.

Na conversa foram discutidos os benefícios e impactos da Lei 14004/20 para o Estado de Roraima, que é de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus.

O governador Antonio Denarium ressaltou a importância do trabalho realizado pelo parlamentar no Congresso para aprovação da Lei em benefício do Estado. "Com o apoio do deputado Jhonatan, da bancada federal, do Governo Federal, do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] faremos a regularização fundiária do Estado de Roraima", declarou Denarium.

Também durante o debate, o autor da Lei, o deputado Jhonatan, explicou que a proposta junto ao Congresso teve a intensão de facilitar a regularização definitiva das terras de Roraima.

De acordo com o parlamentar, serão destinados recursos de R$ 7,5 milhões para georeferenciamento, junto ao Incra. “Já estamos destinando cerca de R$ 7,5 para a realização do trabalho de geoferenciamento das glebas e destaques que deverão transferidas definitivamente ao Estado de Roraima”, explicou.

Segundo o presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, a partir da sanção da Lei, o Governo de Roraima vai poder concluir o trabalho de destaque dos títulos definitivos. “Através do projeto de lei, e após a sanção da Lei 14004/20 poderemos trabalhar e destacar os títulos definitivos, e destacar as terras marginais. Isso veio facilitar o nosso trabalho. Transferindo definitivamente as terras registradas em nome do Estado”, adiantou.