Sexta, 05 Junho 2020 16:36

BV recebendo cinco vezes menos

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Boa Vista recebeu R$ 7,3 milhões para combate à Covid-19, cinco vezes menos o total recebido pelo Estado...Recursos descentralizados de R$ 27, 7 milhões são repasses obrigatórios para custeio do SUS e não têm relação específica com a pandemia

REDAÇÃO AgNorte.com.br

A prefeitura de Boa Vista faz um esclarecimento necessário para que a população da Capital tenha o real entendimento sobre o que vem de recursos do Ministério da Saúde, apresentando os valores repassados para Boa Vista, incluindo o “descentralizado” (obrigatório e pactuado para manutenção da saúde), além do valor destinado especificamente para o enfrentamento da Covid-19.

O Governo Bolsonaro, até agora, repassou R$ 7,3 milhões para combater a pandemia de Covid-19, isto valores para Boa Vista. Salientando que deste valor, R$ 3 milhões são de emendas do deputado federal Haroldo da Cathedral.

A prefeitura destaca que esse valor é cinco vezes menor do que foi repassado pelo Ministério da Saúde ao Governo do Estado, específico para combate ao coronavírus, mesmo Boa Vista concentrando mais de 70% da população.

EQUIPAMENTOS

Com esses os recursos, a Secretaria Municipal de Saúde já empenhou mais de R$ 5 milhões em aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos, insumos, além do pagamento da folha dos profissionais “seletivados” de saúde para atender no Hospital de Campanha (APC).

O restante está sendo utilizado em processos que estão em fase final de empenho para aquisição de medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina, leitos de retaguarda para o Hospital da Criança Santo Antônio e testes rápidos.

ORBIGATÓRIOS

A prefeitura esclarece que os recursos “descentralizados” citados na apresentação, de R$ 27,7 milhões, são de custeio já pactuados constitucionalmente de forma tripartite entre Governo Federal, estados e municípios, que não têm relação específica com a pandemia da Covid-19.

Como base de comparação, o Governo do Estado também recebe esses repasses, e os valores para serem investidos na saúde do Estado foram R$ 68.9 milhões, ou seja, mais do que o dobro enviado à Prefeitura de Boa Vista.

SUS

Esse recurso é resultado dos repasses mensais e obrigatórios da União para o custeio do SUS, onde cada ente contribui com a sua parcela. Ou seja, esse recurso seria repassado ao município independente de haver ou não pandemia.

É um direito do município para custear as ações de rotina da saúde.

Vale destacar que esse recurso é planejado, aprovado na Lei Orçamentária Anual – LOA em execução, sendo que é oscilante, pois depende da parcela de contribuição de cada ente e da arrecadação de impostos.

Não há sobra de recurso no exercício, pois as despesas são custeadas conforme planejamento, sendo os custeios do SUS divididos entre governo federal e governo municipal.

APLICAÇÃO

Esse valor é utilizado para custeio das ações e serviços públicos de saúde, como folha de pagamento (médicos, enfermeiros, técnicos e demais servidores da ponta), despesas fixas, (luz, energia, internet, locações de UBS, manutenção predial e telefonia), aquisição de medicamentos e insumos médico hospitalares, laboratórios de exames clínicos e outras despesas da atenção primária, assistência farmacêutica, atenção especializada (HCSA, SAMU e centros de referências especializado) e vigilância em saúde e epidemiológica.

Desse total de recursos obrigatórios, estão incluídos R$ 500 mil da também deputada federal Joênia Wapichana, que destinou recursos à Prefeitura de Boa Vista.

 

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