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Sexta, 03 Abril 2020 19:05

ATUAÇÃO DO CONGRESSO NA QUARENTENA

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Mecias de Jesus destaca atuação do Congresso durante quarentena...Já foram aprovados uma série de Medidas Provisórias e Projetos de Leis simplificando o ordenamento jurídico para preparar o país para essa guerra.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse nesta sexta-feira, 3, que apesar da luta que todos  travam  para combater os danos causados pela pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional segue firme trabalhando para que esses danos sejam os menores possíveis e tem aprovado uma série de projetos.

Ele diz que nos últimos dias já foram aprovados uma série de Medidas Provisórias e Projetos de Leis simplificando o ordenamento jurídico para preparar o país para essa guerra.

BILHÕES

Dentre as Medidas Provisórias que o Executivo já editou,  o senador destacou a abertura de crédito de R$ 9 bilhões para a compra de materiais de saúde que serão distribuídos por todo o país. Outra MP destinou R$ 16 bilhões  para o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.

O parlamentar também destacou a MP que destinou R$ 51 bilhões, que vai compor o benefício emergencial de manutenção de emprego e renda, atendendo assim ao micro e ao pequeno empresário, servirá para manter os funcionários no emprego.

“Mais R$ 98 bilhões foram destinados para garantir a renda mínima aos trabalhadores informais com o valor de R$ 600, podendo beneficiar até duas pessoas da mesma família. O Governo Federal prevê que nos próximos dias comece o pagamento deste benefício”, pontuou o senador, lembrando que essas medidas são importantes para fortalecer o sistema de saúde do país e manter a economia funcionando ainda que em condições adversas.

EDUCAÇÃO

Mecias ainda destacou que a educação mereceu atenção e, com a MP 934/2020, foram estabelecidas normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior

Outros projetos importantes, disse o senador, também foram aprovados pelo Senado Federal, para ajudar esse momento difícil que o país atravessa, como a liberação da telemedicina (PL 696/2020); novos prazos para metas dos serviços do SUS (PL 805/2020); dispensa de atestado médico por coronavírus (PL 702/2020); e a destinação de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais universitários (PL 1.006/2020).

“Enquanto o Brasil e o mundo atravessam essa grave crise, nós senadores estamos fazendo nossa parte”, finalizou.

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Foto: Agência Senado