Sexta, 03 Abril 2020 11:01

VISANDO BAIXAR 12% NO PREÇO DA GASOLINA

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Projeto autoriza Governo a reduzir ICMS sobre a gasolina...Proposta diminui valor do imposto para 12%

Com o avanço do coronavírus e com a população em quarentena, o consumo de energia aumenta, gerando um gasto ainda maior às famílias roraimenses. Com o intuito de diminuir o impacto no bolso do consumidor e autônomos, um projeto de Lei, apresentado à Assembleia Legislativa, autoriza o Governo a reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina para 12%.

Autor da proposta, deputado estadual Neto Loureiro (PMB), disse que a medida diminuirá consideravelmente o preço da gasolina. “O consumidor final vai pagar um valor bem abaixo do que é cobrado neste momento. É importante destacar que o projeto é válido enquanto estivermos em estado de calamidade pública por conta do covid-19”, destacou o parlamentar.

PARA OS 'SEM SALÁRIO'

Ao reduzir o preço da gasolina, caso projeto seja aprovado pelos deputados e Governo, beneficia diretamente os autônomos, especialmente. “Com a quarentena, as famílias tendem a ficar em casa e a aumentar o consumo de energia. Isso aumenta a arrecadação do Poder Executivo. Com a diminuição do valor do ICMS sobre a gasolina, as pessoas que dependem de transporte para o trabalho, como serviço de entrega, por exemplo, poderão usufruir deste benefício”, argumentou.

Segundo ele, o projeto deve ser votado até o início da próxima semana. “Quando aprovado e sancionado pelo Estado, solicitaremos que o Procon municipal e também o estadual façam uma fiscalização intensiva para que os postos de combustível repassem este valor à população. Para que de fato seja cobrado um preço justo”, complementou Neto.