Terça, 28 Maio 2019 19:07

'CASA DO VOVÔ' FISCALIZADA

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Promotoria de Justiça do Idoso faz inspeção na Casa do Vovô

Para verificar a qualidade dos serviços oferecidos aos idosos de Roraima que residem em abrigo permanente, o Ministério Público do Estado Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Educação (Prodie), realizou na manhã desta terça-feira, 28 de maio, uma diligência na Casa do Vovô.

A visita ao estabelecimento, que atualmente funciona junto à Rede Cidadania Melhor Idade, no Bairro Caranã, na capital, foi para verificar se recomendação expedida pelo MPRR ao Governo do Estado foi atendida. O MP recomendou a adoção de algumas medidas para o acolhimento dos idosos. A fiscalização desta terça-feira também atendeu ao cumprimento de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determina que o Promotor de Justiça, acompanhado de uma equipe multidisciplinar, realize inspeção anual nas instituições de longa permanência a idosos para apurar as condições da unidade. 

O Promotor de Justiça Substituto, Raphael Talles Pereira, afirmou que durante a inspeção foi possível constatar algumas irregularidades que precisam ser sanadas com urgência, como a falta de medicamentos, precariedade da alimentação fornecida aos idosos, uma vez que as refeições não são variadas e se resume basicamente a arroz, feijão e frango, além da falta de acessibilidade nas instalações. 

“Outro problema identificado é existência de somente um veículo para atender a demanda, como transporte para hospital ou consultas externas. A equipe técnica nos relatou que hojehaviam quatro agendamentos previstos, mas por falta de transporte, somente um idoso que apresentava o quadro clínico mais grave, foi para a consulta, os demais ficaram desassistidos”, relatou o Promotor de Justiça.

Ainda de acordo com o Promotor, a informação repassada pelo Governo do Estado é que essas instalações seriam utilizadas apenas em caráter provisório. “O MPRR tem acompanhado essa situação e o que seria temporário está se alongando. Se os idosos forem continuar nesse ambiente é essencial que sejam realizadas as devidas adequações porque o local não possui os requisitos  determinados pelo conjunto normativo que regem os abrigos, a exemplo da falta de acessibilidade nos banheiros”, reiterou. 

O Ministério Público vai elaborar um relatório de visita pelos profissionais da equipe multidisciplinar que será enviado para o CNMP. A Promotoria de Justiça também irá oficiar o Estado, a fim de que os problemas sejam solucionados o quanto antes para que os idosos abrigados tenham uma melhor qualidade de vida.