Segunda, 01 Abril 2019 09:32

GOVERNADOR DISCUTE COM IBAMA

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Governador se reúne com Diretor Nacional de Fiscalização do Ibama...Encontro foi para discutir o alinhamento das instituições para ações para melhorias no setor ambiental do Estado.

Por WESLEY OLIVEIRA

O governador Antonio Denarium recebeu neste sábado, 30, em reunião no Palácio Senador Hélio Campos, o diretor de Fiscalização do Ibama  Nacional (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), Olivaldi Azevedo. Ele veio a Roraima, para conhecer de perto os problemas enfrentados pelos órgãos estaduais na fiscalização ambiental.

Durante o encontro, que teve a participação de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Terras e Colonização de Roraima e da Casa Civil, foi discutido o alinhamento das instituições para ações de melhorias no setor.

De acordo com o governador, foram apresentadas todas as demandas e problemas que atingem os produtores de Roraima e o Ibama se prontificou a analisar as situações e atendê-las. “Importantes as discussões realizadas hoje com o diretor de Fiscalização do Ibama. Apresentamos os problemas existentes, os entraves e houve um comprometimento da fiscalização nacional de atender às demandas dos produtores do Estado, que têm sido penalizados. “Sempre vamos trabalhar atendendo à legalidade e cumprir o que determina a legislação”, afirmou Denarium.

O diretor de Fiscalização do Ibama disse que o encontro serviu para alinhar as competências dos órgãos de Fiscalização no Estado. “É importante definir quais são as competências dos governos federal e estadual. Temos em mente que, para acertar isso, é necessário observar a legislação e afinar a participação, por exemplo, nos nossos sistemas inteligentes, nos sistemas digitais e fornecer informações necessárias. Melhorar a gestão com aproximação dos órgãos responsáveis por políticas ambientais nas esferas federal, estadual e municipal”, afirmou.

Durante a reunião, o diretor técnico de Fiscalização da Femarh, Rogério Martins, disse que o governo atua de maneira transparente para garantir o licenciamento ambiental e atender às necessidades dos trabalhadores rurais.

“A reunião foi para a gente se alinhar. Entender que cada gestor tem as suas responsabilidades, para que não tenha sobreposição de atividade. O Ibama por si só já tem as suas competências e a Lei Complementar 140 também estabelece competência do Estado. O que não pode ocorrer e isso foi tratado na reunião é uma sobreposição de atividade, que tire a competência de Roraima sobre algumas questões. Trabalhamos muito para isso, então a responsabilidade da gestão florestal no Estado é de competência da Femarh. Isso é indiscutível. Discutimos hoje justamente sobre essa responsabilidade. A parceria precisa existir e tem suas prerrogativas, mas é necessário respeitar os limites de atuação de cada órgão, nossas ações e nossas condições de licenciamento”, afirmou.

 

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REUNIÃO COM O SETOR PRODUTIVO - Logo após o encontro com os técnicos do governo estadual, o governador Antonio Denarium e o diretor de Fiscalização nacional do Ibama receberam representantes do setor madeireiro de Roraima, que solicitaram do órgão federal mais sensibilidade sobre a competência do Estado e sobre a fiscalização.

Para o representante dos empreendedores florestais, o advogado Kairo Icaro, a reunião foi positiva para a categoria, pois, de acordo com ele, é importante reconhecer a necessidade de melhorar alguns temas em Roraima.

“Foi mostrado que a legislação é arcaica, de 97, 94 e 68. A intenção é que traga uma nova Interpretação para legislação voltada para preservar o meio ambiente, que tem que ser preservado e contribuir para o desenvolvimento, o que pode ser realizado”, ressaltou.

Olivaldi Azevedo afirmou que existe a preocupação de ouvir o segmento e há uma metodologia na fiscalização feita por cada órgão, por isso algumas questões devem ser levadas ao Conselho do Meio Ambiente.

“Discutimos algumas questões e vou trabalhar naquilo que for possível para resolver. Na verdade, são solicitações que têm fundamentação e vamos trabalhar para atender”, disse.

O encontro com os produtores concluiu a discussão anterior entre os técnicos.

“Foi a conclusão do que falamos anteriormente. O setor madeireiro sabe de sua responsabilidade com a preservação. O poder público precisa oferecer condições para os empreendedores trabalharem de forma legalizada, para produzir com responsabilidade. O que o setor produtivo mostrou é que quer trabalhar dentro da legalidade e o Governo do Estado vai dar condições para que isso ocorra”, complementou o governador Antonio Denarium.

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Fotos: Ederson Brito