Quinta, 28 Março 2019 10:25

GOVERNADOR FECHANDO ACERTOS FEDERAIS

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Antonio Denarium discute temas importantes para desenvolvimento de Roraima...Linhão de Tucuruí, Reforma da Previdência e transferência das terras da União para o Estado estavam entre os assuntos.

O governador Antonio Denarium está na Capital Federal discutindo temas importantes para Roraima. Esta semana ele participou do Fórum de Governadores, se reuniu com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), com o ministro de Minas e Energia e com o ministro-chefe da Secretaria de Governo. Assuntos como recuperação fiscal, reforma da Previdência, controle de recursos públicos e linhão do Tucuruí foram tratados.

No Fórum de Governadores, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, foram debatidos o plano de recuperação fiscal e a reforma da Previdência. Denarium destacou que é hora de todos contribuírem para a recuperação do País e que os governos estaduais e a União têm que estar juntos.

O ministro Paulo Guedes deixou claro que o Governo Federal e os Estados passam por um momento delicado e que não há mais espaço para o chamado "jogo político". E sugeriu uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição]

para devolver a capacidade de gestão aos Poderes Executivos de cada Estado, descentralizando os recursos.

Guedes também disse que o Governo Federal precisa apoiar os governadores, principalmente os que assumiram Estados comprometidos economicamente por gestões anteriores.

TCU

Em reunião com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Mucio Monteiro, o governador de Roraima falou sobre a responsabilidade, transparência e cuidado com o dinheiro público.

Para Denarium controlar os gastos é a fórmula para fazer o Estado se desenvolver e gerar novos empregos, tirando o Estado da “economia do contracheque”.

O governador aproveitou o momento para solicitar a revisão dos cálculos que originam o repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

O presidente do TCU José Mucio Monteiro agradeceu a visita do governador de Roraima e ressaltou que um governador que procura o TCU para ser orientado, é por que tem total interesse em não errar e isso mostra zelo e comprometimento com a gestão pública.

o ministro do TCU, Augusto Nardes, citou a visita que fez a Roraima para proferir palestra sobre governança aos secretários de Estado.

TRANSFERÊNCIA DE TERRAS DA UNIÃO

No encontro com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, Antonio Denarium pediu mais celeridade no processo de transferência das terras da União para o Estado de Roraima, e da liberação do assentimento prévio, que proporciona segurança jurídica e valoriza os empreendedores no Estado, criando também oportunidades de atração de novos investidores.

Denarium falou com o ministro sobre o controle na fronteira e o impacto financeiro que a cidade de Pacaraima vem sentindo com o fechamento da fronteira, com grandes prejuízos para os comerciantes e empresários locais e do Estado e parabenizou o trabalho da Operação Acolhida que completou um ano.

 O governador de Roraima defendeu o reembolso das despesas com os venezuelanos. Tramita na justiça o pedido de R$ 187 milhões, como forma de ressarcimento, pelos gastos com ajuda aos imigrantes. Denarium relatou ao ministro que hoje, são mais de 5 mil alunos venezuelanos atendidos nas escolas estaduais, assim como 50% dos leitos das unidades de saúde, são ocupados por venezuelanos.

O ministro foi convidado pelo governador a fazer parte da visita interministerial, prevista para o dia 11 de abril.

O governador apresentou ao ministro, o prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado, que é o presidente da Associação dos Prefeitos de Roraima e solicitou a liberação dos valores retidos pela Receita Federal mensalmente, deixando as contas das prefeituras bloqueadas. Isso prejudica ações das Prefeituras, como o pagamento dos servidores, que acabam ficando com salários atrasados.

O ministro Santos Cruz se comprometeu a analisar a situação apresentada, buscando uma solução

LINHÃO DE TUCURUÍ

Denarium, acompanhado pelo senador Mecias de Jesus e o deputado federal Hiran Gonçalves e secretários estaduais, se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em Brasília, para o alinhamento dos trabalhos do Linhão de Tucuruí. A previsão do pleno funcionamento do Linhão de Tucuruí em todo o Estado é 2021.

O ministro falou que deseja ir a Roraima, com outros ministros, no dia 11 de abril, para apresentar as prioridades que dizem respeito ao Estado, em especial, no tocante à segurança energética.

Ele ressaltou que não é aceitável que um Estado esteja fora do Sistema Interligado Nacional [SIN] e reafirmou que não se pode mais conviver com termelétricas ativas.

Albuquerque lembrou que todos os brasileiros pagam a conta de Roraima e por isso é necessária a imediata integração ao Sistema.