Quinta, 09 Junho 2022 09:04

PL DE SAMPAIO E CHAGAS QUEREM MILITARES DE VOLTA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA...Assembleia Legislativa discute promoção de militares da reserva que voltam à ativa...Reunião nesta quinta (9), a partir das 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, será transmitida ao vivo

É ESPERADO PARA HOJE QUE OS DEPUTADOS, EM AUDI~ENCIA PÚBLICA, DISCUTA A PROMOÇÃO DE MILITARES DA RESERVA, o tema entra em debate a partir das 9h, e terá a transmissão pela TV Assembleia (57.3), Rádio Assembleia (98.3 FM) e redes sociais (@assembleiarr).

Segundo o presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio, esta audiência pública é para se discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2022, que autoriza a promoção de militares da reserva que voltam à ativa.

Este PL é de autoria do presidente, deputado Soldado Sampaio e do deputado Coronel Chagas.

A matéria estabelece critérios para conceder uma única promoção aos militares estaduais e aos integrantes do quadro da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do ex-Território Federal de Roraima, cedidos ao Estado, que estejam convocados para o serviço ativo.

RECONHECER

Conforme o texto, para ter direito ao benefício será necessário comprovar a convocação ou designação por um período de pelo menos dois anos, consecutivos ou não. Para o presidente da Assembleia Legislativa, essa é uma maneira de reconhecer o trabalho dos militares do Estado. 

“Na audiência, vamos tratar sobre os militares do ex-território, que hoje estão na reserva e são convocados para assumir funções na segurança pública do Estado, em especial, à frente dos colégios militarizados. Eles precisam ser reconhecidos quando convocados para ativa, para que possam retornar ao quadro e ter suas promoções garantidas, pois voltam a contribuir, a ter responsabilidades de policiais da ativa. Nada mais justo do que ter direito à promoção”, explicou Sampaio.

INCENTIVO

Ainda conforme o presidente da Casa, caso aprovado, o projeto vai incentivar o retorno voluntário de militares da reserva, além de valorizar aqueles que são convocados ou designados.

“Naturalmente, mais policiais serão convocados e integrarão nossa Polícia Militar e, em especial, desenvolvendo esse trabalho nas escolas militarizadas. Seria injusto tirar esse policial da reserva, convocar para a ativa e não reconhecer o seu direito”, afirmou.

Os militares que voltam à ativa podem ser empregados em diversos setores da administração pública, desempenhando atividades de policiamento preventivo e defesa civil, em colégios militarizados, apoio ao sistema prisional, além de serviços administrativos. Para a efetivação, será exigido que o profissional permaneça prestando os serviços por pelo menos seis meses, contados a partir da publicação da promoção.

 

 

 

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Texto: Juliana Dama

Fotos: Eduardo Andrade / Marley Lima