Quarta, 13 Abril 2022 19:57

DIREITOS DO CONSUMIDOR - OVOS NO FOCO

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 Procon Boa Vista orienta compras na semana de páscoa…Tanto na compra do peixe para a celebração religiosa, quanto aos ovos de chocolates, a atenção deve ser sempre redobrada pelos consumidores

 

Por Marco Aurélio Santos

Na Semana Santa (“Páscoa”), as famílias cristãs celebram a paixão e ressurreição de Jesus com refeições à base de carnes brancas. O peixe é o principal alimento nesta época, em decorrência da substituição da carne vermelha, como orienta a Igreja Católica Romana. Além disso, é tradição também nessa época comemorar a data com troca de presentes à base de chocolates, principalmente os “Ovos de Páscoa”.  

Para auxiliar os consumidores, na hora da compra dos produtos, o Procon Boa Vista preparou algumas orientações importantes para evitar aborrecimentos. Segundo a secretária executiva de Defesa do Consumidor, Sabrina Tricot, a principal recomendação é fazer uma boa pesquisa de preços.

“Nestes dias que antecedem o feriado, a procura por pescado no comércio aumenta e, tendo em vista a variação de preços, o consumidor não deve comprar no primeiro estabelecimento comercial que entrar. Há muitos produtos, da mesma marca, com preços diferenciados”, alertou.

No caso de o produto desejado estar com preço elevado, como o bacalhau, o consumidor poderá optar por outro pescado equivalente, mantendo a mesma qualidade, como os regionais pacu, tucunaré e o tradicional tambaqui. Entretanto, é preciso observar algumas normas de armazenamento dos produtos e higiene dos locais de compra.

“O consumidor deve observar se o produto é conservado no gelo, protegido do sol e de insetos e encontrar-se em ambiente limpo. No caso do bacalhau, observar a procedência, por ser o principal alvo de fraudes. Nesta época do ano, a comercialização de peixes de menor valor, como se fossem bacalhau, é uma prática muito comum nos mercados, e pode ser enquadrado como fraude, já que fere o Código de Defesa do Consumidor”.

Outra dica é evitar peixes com manchas avermelhadas ou pintas pretas no dorso, sinais que indicam a presença de bolor ou deterioração, e não esquecer de verificar se olhos do peixe estão brilhantes, se as guelras estão vermelhas e se as escamas não se soltam facilmente.

Se a compra for feita em supermercados, açougues ou estabelecimentos especializados, as normas são as mesmas. As boas condições de higiene dos produtos devem ser observadas, sempre, para evitar levar para casa um produto contaminado. Com esses cuidados básicos e necessários, pode-se evitar vários problemas, dentre eles, infecção ou intoxicação.

Peixes congelados ou vendidos em embalagens não podem ficar fora dos locais de armazenamento porque podem comprometer a qualidade do produto. E sempre observar se na embalagem constam informações quanto ao peso líquido, identificação do produtor e da origem do produto, lote e registro no órgão de fiscalização, além da indicação de temperatura de conservação, data de acondicionamento e prazo de validade e carimbo do serviço de inspeção sanitária.

Muita atenção com os ovos de páscoa

Na hora de comprar os tradicionais ovos de páscoa, também é preciso muita atenção. O Procon Boa Vista orienta que se faça a comparação entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos, desconfiando de preços muito baixos e promoções imperdíveis. Qualquer desrespeito aos direitos do consumidor deve ser comunicado aos órgãos competentes.

Sendo os ovos ou barras de chocolates perecíveis, padrões de qualidade e higiene devem ser observados pelo estabelecimento. “Os ovos de chocolate devem ser comercializados em locais limpos, dentro prazo de validade e em boas condições de armazenamento, distante de produtos de limpeza, forte odor ou fonte de calor", informou Sabrina.

O consumidor deve observar ainda se há sinais de violação ou com furos na embalagem. No caso de ovos de chocolate amassados, com preços mais baratos, encontrados em bancas na promoção, o fornecedor deve informar o problema, ou seja, que está "amassado". Porém, os estabelecimentos não são obrigados a fazer a troca do produto por esse motivo.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que é obrigatória a troca de produtos com defeitos de fábrica. Porém, as trocas motivadas por gostos pessoais não são obrigatórias e devem ser combinadas diretamente com o fornecedor.

Os ovos de chocolate produzidos artesanalmente também devem seguir as mesmas regras de comercialização dos industrializados, com padrões de qualidade e higiene. Já os ovos voltados para o público infantil, principalmente os que trazem brinquedos, é necessário observar se a embalagem contém o selo do INMETRO e informações sobre a faixa etária de uso do brinquedo.

O consumidor deve ter atenção quanto aos rótulos dos produtos importados, eles precisam conter prazo de validade na língua portuguesa, identificação do fabricante e importador, composição, volume, quantidade, registro no órgão competente.

Outra questão a ser levada em consideração é em relação aos ovos dietéticos, light ou indicados a tipos específicos de consumidor, já que algumas doenças, como diabetes e a doença celíaca, impedem a ingestão de açúcar ou glúten.

"Para a segurança do consumidor, a nota fiscal deve ser exigida do fornecedor. Ela é a principal garantia em caso de troca ou reclamação. Se houver problemas, o consumidor deve relatar a reclamação no estabelecimento, e não sendo resolvido, o consumidor deve procurar o Procon Municipal", esclareceu Sabrina Tricot.

Contato – O consumidor que necessitar obter mais informações poderá solicitá-las pelos meios de atendimentos virtuais do PROCON MUNICIPAL, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no Portal do Cidadão, aba “Direito do Consumidor”, ou pelos telefones: (95) 98400-4997, (95) 98400-5720, (95) 98400-4441, no período de 8h às 14h.

O PROCON Boa Vista fica localizado no Centro de Atendimento ao Cidadão João Firmino Neto - Avenida dos Imigrantes n.º 1612, bairro Buritis - 1º andar. O atendimento presencial segue normalizado, com medidas de segurança e álcool em gel. O consumidor também pode agendar seu atendimento presencial via Portal Cidadão.

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Semcom PMBV

FOTOS: Welika Matos