Sábado, 19 Fevereiro 2022 11:09

PELO BOM GARIMPO, FORTALECE NOVO PROGRAMA

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DEPUTADO NICOLETTI COMEMORA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE GARIMPEIRA NO BRASIL

Nicoletti foi um grande defensor da medida desde o início do seu mandato. O novo programa visa estimular as melhores práticas e a formalização da atividade garimpeira, além de promover a assistência e a dignidade aos trabalhadores da área da mineração

O deputado federal Nicoletti, presidente do União Brasil 44 em Roraima, comemorou nesta semana a criação do programa para desenvolver a atividade garimpeira no Brasil. O decreto que institui o Pró-Mape (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala) foi editado nesta segunda-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro. Nicoletti foi um grande defensor da medida desde o início do seu mandato no Legislativo Federal.

OFICIALIZAR

O deputado frisou a importância da oficialização do programa, que tem como metas estimular as melhores práticas e a formalização da atividade garimpeira, além da promoção da saúde, da assistência e da dignidade dos trabalhadores envolvidos com a mineração artesanal e em pequena escala.

“Agora o Brasil possui um programa para o setor de mineração com o objetivo de dar uma nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no país. Essa é uma pauta que eu sempre apoiei! Essa medida veio para regulamentar essa profissão e permitir que pais de família possam trabalhar e colocar comida na mesa”, reforçou Nicoletti.

“Com o novo programa, o garimpo irá funcionar de acordo com a lei, visando preservar o meio ambiente e benefícios aos trabalhadores. Vale ressaltar que a fiscalização da atividade permanece vigente! Assim, reduzimos o risco dos nossos minerais seguirem para outros países, sem trazer qualquer benefício para os brasileiros e o país!”, destacou o parlamentar.

RR SÓ GANHA

Nicoletti ainda ressaltou a relevância da medida para a sociedade roraimense. “O nosso estado de Roraima só tem a ganhar com a regularização dessa importante atividade, com forte potencial para gerar empregos, aumentar a arrecadação fiscal de estado e municípios, fomentar áreas como indústria e comércio, injetar recursos e diversificar a economia do estado como um todo!”, completou o deputado.

O decreto também cria a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape). Além do Ministério de Minas e Energia, participam do colegiado a Casa Civil e os Ministérios da Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Saúde.

 

 

 

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Assessoria de Comunicação

Deputado federal Nicoletti