Terça, 15 Fevereiro 2022 10:44

Começa o ano legislativo com pautas urgentes

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APÓS O RECESSO DE FIM DE ANO, O SEGUNDO QUE OS DEPUTADOS GANHAM, A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reinicia seus trabalhos com sessão semipresencial, isto porque o parlamento ainda vive as normas de cuidados com a pandemia. Assim, adotando todos os protocolos que permitam distanciamento social no plenário, com entrada reduzida de público.

A sessão solene será transmitida pela TV Assembleia (canal 57.3) e pelas redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr).

O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio destaca que o retorno dos trabalhos legislativos será com alta produtividade parlamentar, ainda que seja um ano eleitoral, ele garante que tudo estará em consonância com as demandas dos roraimenses.

“Vamos seguir nosso trabalho com muita transparência e com o mesmo empenho de sempre. Batemos o recorde de aprovação de projetos no ano passado e a sociedade pôde acompanhar essas votações, seja pelo nosso portal, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia, plataformas digitais ou presencialmente. Vamos trazer vários debates sobre a questão fundiária, votando ainda este ano o Zoneamento Econômico Ecológico [ZEE]. Temos conversado com o governo sobre isso, pois será um grande ganho para o setor produtivo em Roraima”, ressaltou.

Pautas urgentes

Sampaio garantiu empenho nas votações de matérias importantes e que causarão impacto direto no funcionalismo e sociedade em geral.  “Sem sombra de dúvida, vamos votar a reposição salarial dos servidores do Executivo, que já está tramitando na Casa, e dos demais Poderes, que será enviado em breve. O ICMS da gasolina também será prioridade na votação, por se tratar de uma matéria importante para o setor primário, empresários e para o povo”.

Para sessão desta terça, na solenidade de abertura dos trabalhos contará com a presença do governador Antonio Denarium,e demais autoridades.

Denarium vai apresentar a mensagem anual do plano de governo para 2022, prestação de contas e fará também uma exposição de como se encontra o Estado, do ponto de vista administrativo, social e econômico. O evento deve contar também com a participação dos chefes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, entre outras autoridades.

Já de olho nas pautas relevantes para o Estado, os deputados aguardam iniciativas que podem ser apreciadas nos primeiros meses do ano legislativo, projetos de cunho econômicos, como o encaminhamento pelo Poder Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traça as metas e prioridades do governo para 2023. Também no primeiro semestre, o Plano Plurianual (PPA), projeto que prevê as ações dos próximos quatro anos do Governo do Estado do ponto de vista econômico e que vai influenciar toda a sociedade. 

Durante o recesso, uma comissão de representação acompanhou as prerrogativas da Mesa Diretora e representou a Assembleia Legislativa durante eventos no Estado. As atividades administrativas, os programas permanentes, a ouvidoria, o serviço de call center e as programações da TV Assembleia (57.3) e da Rádio Assembleia (98.3) funcionaram normalmente nesse período. 

O retorno às atividades legislativas seguirá todos os protocolos de segurança sanitária, com a exigência do uso obrigatório de máscara, álcool em gel e distanciamento.

 

 

 

Com Kátia Bezerra

Foto: Marley Lima/ Tiago Orihuela

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