Terça, 08 Fevereiro 2022 08:52

CALHA NORTE FORTIFICANDO PARCERIA COM RR

Avalie este item
(2 votos)

…Associação dos Municípios realiza encontro com prefeitos e diretoria do programa Calha Norte….

OS PREFEITOS E DEMAIS POLÍTICOS COM MANDATO DE RORAIMA ENTENDERAM BEM O QUE ELES TÊM EM MÃOS QUANDO SE DEPARAM COM UM PROGRAMA  QUE A CADA DIA MAIS CRESCE EM FORÇA, PRESTÍGIO, isto porque o Governo Bolsonaro impõe, por meio do Ministério da defesa um de seus melhores programas para Amazônia, o Calha Norte, que sob o comando do general Ubiratan Poty tem dado essencial alavancada nas ações junto a ribeirinhos e demais amazônicas, neste ricão que é o Norte do país.

E para manter esta força junto às populações ribeirinhas da Amazônia é que nesta Samanta a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) sedia, desde segunda, 7, encontro com prefeitos e demais classe política de Roraima, que passam a ter nestes dias um Departamento Itinerante do Programa Calha Norte (PCN).

O general Poty explica que nesta passagem por Roraima, o Calha Norte vai inspecionar 39 obras de infraestrutura e 21 equipamentos entregues a onze municípios de Roraima. ‘Serão três dias de evento, onde serão realizados workshops e palestras’, segundo ele que servirão para tirar dúvidas.

A vinda do Calha Norte ocorre também numa somatória de ações e conta também com a iniciativa é da Associação dos Municípios de Roraima (AMR) e contou com a presença de autoridades estaduais, federais e prefeitos de nove municípios.

O presidente da AMR e prefeito de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos) afirmou que os debates vão fortalecer a rede de ações nos municípios.

“Serão três dias de aprendizado e vai nos dar a oportunidade de tirar todas as nossas dúvidas quanto ao processo. Estamos ansiosos, pois sabemos da importância de convênios como esses em nosso município. São obras de infraestrutura e melhoram a qualidade de vida de todos”, disse.

O deputado Coronel Chagas (PRTB) representou o poder legislativo e ressaltou a importância do programa para alavancar o desenvolvimento de Roraima.

“Esse evento é uma iniciativa muito boa e muito importante para o Estado, pois vai tirar dúvidas de todos os prefeitos e de todos os atores envolvidos. Essas dúvidas podem atrapalhar o funcionamento do programa e a celeridade do processo”, salientou. 

Após as palestras e workshop, equipes técnicas do Ministério da Defesa farão as vistorias de inspeção presencialmente, conferindo se os empreendimentos estão em conformidade com os projetos. Nos últimos cinco anos, o Calha Norte celebrou 133 convênios em Roraima, num investimento de aproximadamente R$340 milhões. 

 O diretor do programa, general de Divisão Ubiratan Poty, ministrou palestra sobre a importância do PCN, que executa as obras de infraestrutura por meio de parceria entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo federal, por meio de emendas parlamentares individuais e de bancada por deputados federais e senadores e destacou que o programa busca o desenvolvimento sustentável dos municípios.

“É uma parceria importante para o desenvolvimento da região amazônica. A união entre os Poderes traz melhorias ao Estado e isso vem acontecendo há mais de 30 anos, de forma sustentável. Vamos abordar questões da condução dos convênios e onde podemos melhorar. Sabemos que podem pairar dúvidas sobre esses trâmites e estamos aqui para sanar isso. Vamos conversar com os técnicos e os colaboradores das prefeituras para que todos entendam toda a dinâmica dos convênios, desde a elaboração do projeto básico até a finalização do processo”, explicou o diretor, antes da palestra.

MUNICÍPIOS 

As obras e equipamentos localizam-se em Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis e São João da Baliza. O PCN prioriza a execução de obras de infraestrutura em municípios pequenos, distantes dos centros urbanos, e assim contribui com o desenvolvimento da Amazônia Legal.

O governador Antonio Denarium (PP) esteva na abertura do evento. “Roraima só tem que agradecer por esse programa que está sendo executado aqui, atendendo todas nossas demandas com mais transparência e agilidade”. 

LÍDER

O deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas) já destinou emenda, junto à bancada federal, para obras do programa Calha Norte. Recursos que viabilizaram obras estruturantes e de infraestrutura nos municípios. 

“São recursos importantes e que auxiliam na implementação da infraestrutura no interior. É a garantia de qualidade de vida a todos, não só em obras, mas também em aquisição de maquinário”, explicou. 

Como funciona

O Programa atua em duas vertentes: a militar e a civil. Na vertente militar, executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários diretamente para os Comandos das Forças Armadas, visando à implantação, adequação e ampliação de unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na região.

Na vertente civil, o Calha Norte executa suas ações mediante a transferência voluntária de recursos orçamentários, previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), provenientes de emendas parlamentares, por meio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os Estados e municípios abrangidos pelo programa, para atendimento a projetos de infraestrutura básica.

História

Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.

 

 

COM: Kátia Bezerra

Foto: Tiago Orihuela

SupCom ALE-RR