Quinta, 18 Novembro 2021 10:37

BAIXO RIO BRANCO PRECISANDO DE ATENÇÃO

Avalie este item
(0 votos)

 

Comissão especial da Assembleia Legislativa vai acompanhar situação de ribeirinhos...Presença de nova empresa de pesca esportiva seria um dos motivos para conflitos entre moradores e empresários

Denúncias de que uma empresa de pesca esportiva atua sem licença no Baixo Rio Branco chegaram à Assembleia Legislativa de Roraima. A área fica entre os municípios de Caracaraí e Rorainópolis, no Sul do Estado. Com autorização do presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), foi criada uma comissão especial para ir ao local apurar as informações.  

A comissão é formada pelos deputados Jorge Everton (sem partido), Lenir Rodrigues (Cidadania), Catarina Guerra (SD), Coronel Chagas (PRTB), Éder Lourinho (PTC), Nilton Sindpol (Patri) e Odilon Filho (Patri).  

“Levamos ao plenário a proposta de criação de uma comissão especial para ir ao local acompanhar, ouvir os empresários e se colocar à disposição dos ribeirinhos do Baixo Rio Branco. A pesca esportiva é de relevância para a economia do Estado. O que nós queremos é mediar esse conflito para que fique bom para os ribeirinhos, empresários e cidadãos que forem desfrutar desse tipo de atividade na região”, explicou Soldado Sampaio.  

Gabriel Picanço afirmou que há um mês esteve no local e o que ouviu foi um pedido de revogação das licenças, a fim de que “a Assembleia faça um projeto de decreto legislativo suspendendo todas as licenças da Femarh [Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos] para essas empresas e chame os empresários para eles distribuírem os royalties de forma igual para a comunidade”.  

CONFLITOS

Jorge Everton mostrou que há informações desencontradas sobre os conflitos. “Pessoas são pagas para criar esse tumulto que, na verdade, só prejudica a população ribeirinha. Saiu uma decisão judicial mantendo a licença da empresa, não podemos contrariar a determinação”.  

“São pessoas contra o governo que estão fomentando esse desentendimento. Se a empresa já ganhou judicialmente para ficar e fez ações benéficas à sociedade local com ações de saúde, médicos de Manaus, temos que ouvir o presidente da associação registrada”, sugeriu Lenir Rodrigues.  

Odilon Filho contou que o governador Antônio Denarium (PP) convocou os empresários e a Femarh para resolver a situação. “Foram convocados formalmente e essa reunião deve acontecer, no mais tardar, até terça-feira [23]”.  

Coronel Chagas e Aurelina Medeiros lembraram que há menos de um mês a Assembleia Legislativa votou um substitutivo ao projeto de lei para regulamentação da pesca do tucunaré da Amazônia em rios de Roraima. A parlamentar disse ainda que a matéria é polêmica e pediu mais atenção do Parlamento ao debater sobre o tema.

Nilton Sindpol classificou a região como “terra sem lei” e destacou que não há fiscalização efetiva dos órgãos competentes. “Desconheço os benefícios fiscais para o Estado que as empresas trazem. Não tem quem fiscalize o Baixo Rio Branco, não tem polícia ambiental, Civil, Femarh. Vão lá esporadicamente e as coisas acontecem ao Deus dará”.  

Para Catarina Guerra, é importante ouvir atentamente a população. “Escutando a maioria, teremos a chance de errar menos”. 

A comissão especial externa definirá, em reunião, os próximos passos. A composição será publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.  

 

 

,,,,

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Marley Lima/ Nonato Sousa

SupCom ALERR