Quinta, 16 Setembro 2021 09:11

BAIXO RIO BRANCO ITINERANTE

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Justiça Itinerante encerra expedição com mais de 2 mil atendimentos...O casamento foi um dos serviços judiciários mais procurados pela população. Além dos serviços da justiça, foram disponibilizados também, atendimentos sociais e de saúde. A caravana passou mais de uma semana na região.  

Após percorrer cerca de 400 quilômetros pelas águas do Baixo Rio Branco, entre os municípios de Rorainópolis e Caracaraí, sul de Roraima, além de comunidades que ficam na divisa com o estado do Amazonas, a  Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR),  concluiu a expedição com um total de 2.220 atendimentos judiciários, sociais e de saúde. A caravana retornou à Boa Vista nesta quarta-feira, dia 15, após mais de uma semana de atendimentos, no período de 6 a 13 de setembro.

Entre magistrados, servidores, colaboradores, parceiros e equipe de apoio, a caravana envolveu mais de 40 pessoas.

O acesso à região só pode ser feito por via fluvial ou aérea. De comunidade em comunidade, o barco fez várias paradas e acolheu os moradores conforme a demanda, até que todos fossem atendidos.

Aplicativo

Ao avistar o barco na linha do horizonte, muitos ribeirinhos já sabiam do que se tratava, pois foram informados por grupos de moradores em aplicativos de mensagens pelo celular.  Ao longo do percurso, foram feitas alterações no planejamento inicial para atender a todos que precisassem.

"Eles são nossos jurisdicionados. É muito importante levar a justiça para todos os cidadãos e cidadãs roraimenses, independente de onde eles estejam", destacou o juiz substituto da Vara da Justiça Itinerante, Ruberval Oliveira.

Entre os serviços judiciários mais procurados estavam os casamentos. Foi o caso da dona de casa Rosângela, que saiu da comunidade de Moura e percorreu cerca de sete quilômetros até a comunidade Floresta para oficializar a união com o companheiro. Ela contou que ficou sabendo da chegada da Justiça Itinerante pelo celular e chamou um casal de vizinhos para ser testemunha do matrimônio. Em seguida, os papeis se inverteram e ela quem testemunhou o casamento dos amigos.

Morador da comunidade Samaúma, Jonatas Peres Meneses, disse  que a comunidade havia recebido a notícia de que o barco iria até eles.  “Estávamos esperando aqui [Samaúma], pois não tínhamos como chegar em Itaquera pois estamos sem combustível para o transporte”, disse o morador que aproveitou a ação para realizar consultas médicas e buscar orientações sobre documentação de familiares.

 Serviços

Na área jurídica, foram disponibilizados serviços como divórcio consensual; guarda e responsabilidade de menor; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade; ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade.

Também foi disponibilizada emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certidão de Nascimento e Registro de Casamento. A população ribeirinha também contou com serviços de saúde, como consultas médicas de oftalmologia, ginecologia e atendimentos de enfermagem.

A ação foi possível graças à parceria com as prefeituras municipais de Rorainópolis e Caracaraí e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A operação conta ainda com apoio do Ministério Público de Roraima (MPRR), Defensoria Pública de Roraima (DPE), Instituto de Identificação, Receita Federal e Cartório de Registros e Sesau (Secretaria Estadual de Saúde).

 

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Ascom TJRR