Quarta, 26 Maio 2021 17:27

APÓS ANOS DE ESPERA, PCCR DA SAÚDE PROMULGADO

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Presidente da Assembleia Legislativa promulga PCCR unificado da Saúde...O anúncio foi feito na sessão desta quarta-feira (26) na presença de representantes sindicais, parlamentares e do governador do Estado

UMA NOTÍCIA BOA, ENFIM, AOS SERVIDORES DA SAÚDE, QUANDO NESTA QUARTA, 26, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR), deputado Soldado Sampaio promulgação da Lei nº 1.475/21, que trata do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) unificado da Saúde.

“Reconhecemos a importância deste momento da promulgação do PCCR da Saúde, pela história e luta travada nessa Casa há anos. Esses servidores batem à porta do Legislativo e Executivo, o Executivo tem sido sensível e recebido as demandas”, ressaltou o presidente da Assembleia.

APOIO E PARCERIA

Sampaio agradeceu o apoio do Governo do Estado em, após estabilidade econômica, priorizar o PCCR destes servidores, principalmente no momento pandêmico, diferente de outros Estados. “Após equilíbrio nas contas públicas do Estado, permitiu que o governador, de fato, chamasse a equipe técnica para sentar com as 14 categorias”, lembrou.

“Construímos uma proposta que talvez não seja a ideal que eles mereçam, mas algo executável neste momento pelo Governo. Partimos para uma nova fase daqui para frente na Saúde de Roraima”, celebrou Soldado Sampaio.

REAJUSTE 43%

Com a publicação e a partir da vigência em 2022, o PCCR Unificado da Saúde resultará em reajuste de 43% nos salários dos servidores efetivos, com correção inflacionária. “Para garantir a remuneração justa para todos os servidores da saúde”, afirmou o governador Antônio Denarium (sem partido), em discurso na tribuna do plenário Noêmia Bastos Amazonas.

Antônio Denarium lembrou que ao assumir a gestão, ainda no período de intervenção federal ocorrido em dezembro de 2018, encontrou o Estado com greves, contas bloqueadas, servidores sem salários e sem perspectiva. Ele pediu que a partir deste momento os servidores da Saúde tornem o atendimento mais humanizado e eficaz.

Empossado há 23 dias como titular da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), Airton Cascavel parabenizou a todos os sindicatos, secretarias e o Legislativo pela conquista dos servidores.

“A saúde é de todos, temos que cuidar das pessoas, fazer todos os esforços”, disse, ao apontar situações para reforçar o avanço da Saúde com a humanização no atendimento que é a vacinação e a retomada das cirurgias eletivas.  

COMEÇOU COM ELE

O ex-secretário da Sesau, Marcelo Lopes, que coreu atrás para que hoje tal lei fosse promulgada, contou que participou do processo de construção do Projeto de Lei oriundo do PCCR. “Tanto eu quanto cada profissional entende a importância deste reconhecimento neste mais de um ano de pandemia”, disse.

“Não tem saúde sem médico e enfermeiro, sem nutricionista, sem farmacêutico, sem fisioterapeuta, sem os técnicos de todas as categorias, sem auxiliar de enfermagem, sem o trabalhador”, reforçou Marcelo Lopes.

UMA LUTA DE ANOS

A presidente do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem do Estado de Roraima, La Paz Perez, acompanhou o anúncio da promulgação. A categoria luta, há anos, por melhorias na valorização profissional.

“É o reconhecimento na valorização de profissionais que estão diariamente lutando por uma saúde de qualidade”, afirmou. E continuou. “O trabalho não para, é árduo, difícil, principalmente na pandemia. A gente deixa as nossas homenagens a quem está na linha de frente e quem perdeu a vida em prol da saúde de Roraima”, ressalta.

O presidente do Sindicato dos Médicos em Roraima, Antônio Delmiro, recordou que há anos a categoria pleiteava o PCCR. “Foram muitos anos de reunião e chegamos ao PCCR. Não é o melhor, não é o ideal, mas era o possível para este momento”, disse. 

Além dos deputados, participaram deste momento o governador Antônio Denarium (sem partido), o atual titular da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), Airton Cascavel, o ex-secretário da Sesau, Marcelo Lopes, o secretário-Chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, a secretária Estadual de Gestão Estratégica (Segad), Betânia Avelino, a presidente do CRM (Conselho Regional de Medicina), Blenda Avelino Garcia, e os sindicatos de diversas categorias.

Principais pontos

A votação do Projeto de Lei para a unificação do PCCR da Saúde ocorreu em 21 de abril. Com a vigência da legislação, os servidores da Saúde de diversas categorias receberão a partir de 2022 o reajuste salarial de até 43%, mais ampliação no acesso à qualificação dos servidores públicos efetivos da Sesau.  A lei determina ainda a jornada de trabalho de 20h, 24h e 40h semanais, progressões horizontais e verticais, adicional de qualificação e ajuda de custos.

 

 

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Com Yasmin Guedes

Foto: Marley Lima / Tiago Orihuela

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