Sexta, 12 Fevereiro 2021 09:20

PONTO FACULTATIVO, MAS, SEM FESTAS

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O Governo de Roraima decretou ponto facultativo entre os dias 15, 16 e 17, feriado prolongado, mas vedado qualquer tipo de evento, atividade pública ou privada, com aglomeração de pessoas relacionadas ao Carnaval.

O ponto facultativo não se aplica as atividades essenciais, como saúde, segurança pública, defesa civil, trânsito, infraestrutura e outros que funcionem de forma ininterrupta em regime de plantão, ou que desempenhem ações destinadas ao combate dos efeitos da pandemia.

O cumprimento do decreto será fiscalizado pelos órgãos e entidades competentes, e em caso de descumprimento, a população deve comunicar as autoridades para adoção de providências cabíveis.

Suspensão de festas

Neste período ficam suspensas reuniões com grande número de pessoas em espaços públicos ou privados de uso coletivo, como:

Eventos em logradouros: ruas, avenidas, praças, viadutos, entre outros;

Eventos ou reuniões em clubes, salões e afins, onde o espaço físico não permita que o número de pessoas reunidas mantenha o distanciamento social de no mínimo 1,5 m;

Shows de música com banda ou grupo ou o funcionamento, nos ambientes internos ou externos e de pista de dança;

Sem aglomeração

Outras atividades que, mesmo não descritas anteriormente, possam acarretar aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, foi considerado o aumento do número de pessoas infectadas com o coronavírus e da ocupação de leitos hospitalares, além da necessidade de estabilizar os dados epidemiológicos da COVID-19 no território de Roraima.

A normativa é válida para todos os 15 municípios do Estado e o descumprimento será constituída como infração sanitária.

A fiscalização será feita pela Polícia Militar Estadual, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Vigilância Sanitária Estadual.

 

 

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FONTE GOV DE RR