Renan Calheiros diz que delegado ‘subverteu a lei’ ao concluir que Bolsonaro não cometeu prevaricação

• Por Jovem Pan

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta segunda-feira, 31, que o delegado da Polícia Federal William Tito Schuman Marinho “subverteu a lei” ao concluir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin.

“Um delegado da PF subverteu a Lei ao afirmar que não é dever funcional do Presidente comunicar crimes. Os irmãos Miranda mostraram provas contra Bolsonaro por prevaricação na vacina da Covaxin. Esdrúxulo: o delegado confirma o crime, mas isenta a obrigação de agir de Bolsonaro”, escreveu o parlamentar em sua conta do Twitter. Renan Calheiros foi relator da CPI da Covid-19, que pediu a investigação do presidente por suposta prevaricação na negociação da vacina Covaxin.

Nesta segunda, a PF encaminhou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que conclui que Bolsonaro não cometeu o crime. No documento, o delegado Marinho afirma que a comunicação de crimes a órgãos de controle não é dever funcional do presidente da República. Segundo a PF, caso o presidente tenha sido omisso, a conduta se aproximaria “mais de uma ausência do cumprimento de um dever cívico, mas não de um desvio de um dever funcional.” A corporação diz, no entanto, que “não há dúvidas” que o deputado Luís Miranda informou o chefe do Executivo sobre supostas irregularidades na compra da vacina.