Segunda, 31 Janeiro 2022 08:28

SENADORES E DEPUTADOS RETORNANDO

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Após recesso, deputados e senadores voltam ao trabalho nesta semana

Expectativa para o governo federal é de votação das reformas administrativa e tributária; Bolsonaro confirmou o encaminhamento da PEC dos combustíveis ao Congresso Nacional

  • Por Jovem Pan

Deputados e senadores voltam ao trabalho nesta semana, em Brasília. A sessão que marca a retomada do Congresso Nacional deve acontecer na quarta-feira, 2. O governo afirma que a expectativa é de votação das reformas administrativa e tributária e o presidente Jair Bolsonaro já confirmou que a PEC dos combustíveis será encaminhada aos parlamentares no início dos trabalhos. O mandatário, no entanto, admite que por causa do ano eleitoral pouco se deve avançar. “Experiência própria: ano eleitoral o Congresso é mais cauteloso em suas votações, bem como tem o recesso branco, que sempre existiu. Então pouca coisa, com toda certeza, vai ser aprovada”, afirmou o presidente. O problema é que todas as atenções acabam para a articulação de candidaturas.

A chamada janela partidária, que permite que políticos troquem de partidos sem perder o mandato, começa em 3 de março e vai até 1º de abril. Em 2 de abril, quem não for filiado a uma legenda não vai poder disputar o pleito. Até lá, as legendas devem ter movimentações importantes. O Partido Liberal (PL), por exemplo, deve ser o destino de um grande número de deputados da chamada ala bolsonarista do Partido Social Liberal (PSL). Por outro lado, a também legenda deve perder filiados, como o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, que já se desligou oficialmente do PL afirmando que seria incompatível sua permanência após a entrada do grupo de Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite alterações fora da janela partidária apenas quando houver incorporação ou fusão do partido, criação de uma nova legenda, desvio no programa partidária ou grave discriminação pessoal. Já no Podemos, que tem como pré-candidato o ex-juiz Sergio Moro, a expectativa é que a legenda ganhe mais apoio do que perca aliados. A avaliação do senador Álvaro Dias é de que o partido terá apenas duas baixas. Ele admite também que 2022 será complicado para aprovações no Congresso também por dificuldades da crise fiscal, crise financeira, problemas envolvendo fome, além do combate à Covid-19.