Domingo, 30 Janeiro 2022 08:54

Sobre decretos de luto

Avalie este item
(0 votos)

Bolsonaro diz que vai anular revogações de decretos de luto

Em uma rede social, presidente afirmou que medida será tomada ‘tendo em vista o apelo popular’; decisão ocorre após jornal revelar que mandatário do país anulou 25 decretos

  • Por Jovem Pan

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na noite deste sábado, 29, que irá anular 122 revogações de luto, independentemente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada. A informação foi divulgada em seu perfil no Facebook. Na rede social, o chefe do Executivo federal afirmou que tomou a decisão devido ao “apelo popular” e “em respeito à história e à memória dos falecidos”. O recuo ocorre dois dias depois de o jornal Folha de S. Paulo publicar uma reportagem informando que Bolsonaro havia cancelado 25 decretos de lutos editados por seus antecessores. Na publicação deste sábado, Bolsonaro cita revogações feitas em 1991 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, como as homenagens feitas a Tancredo Neves, Santos Dummont e aos ditadores Emílio Garrastazu Médici e Castello Branco.

"Até hoje foram revogados 122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em nosso Governo. Abaixo algumas personalidades, cujos decretos de luto foram revogados em janeiro/1991: Tancredo Neves; general Médici; Papa Pio XII, Papa João XXIII; Santos Dummont; presidente Castello Branco. Outras personalidades cujos decretos foram revogados em 2020 [já na gestão Bolsonaro]: Rei Balduíno I, da Bélgica; Padre Cícero; Dom Helder Câmara; ex-ministro Roberto Campos; Frei Damião. Todas essas revogações foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017. Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, escreveu o presidente.