Quarta, 03 Novembro 2021 08:24

TRIBUNAIS CONTRARIANDO PORTARIA

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STF e TST contrariam portaria do governo federal e cobram passaporte da vacina

Nove centrais sindicais se posicionaram contra a decisão do Ministério do Trabalho e defendem a vacinação e apresentação do comprovante para garantir maior segurança no retorno ao trabalho presencial

  • Por Jovem Pan

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 03, as atividades presenciais e vai exigir a apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19. Quem não tiver se vacinado terá que apresentar um teste negativo para coronavírus realizado em até 72 horas antes.

O uso de máscaras de proteção e o distanciamento social vão continuar obrigatórios dentro da Corte. O acesso ao plenário e às turmas do STF só serão permitidos aos ministros, membros do Ministério Público, servidores e advogados de processos incluídos na pauta do dia.

Na mesma linha, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também retoma as atividades presenciais com a exigência do comprovante vacinal. A decisão das duas Cortes superiores vai na contramão da portaria publicada pelo Ministério do Trabalho no começo desta semana.

O texto proíbe que as empresas exijam dos funcionários o comprovante de vacinação contra a Covid-19. Nove centrais sindicais divulgaram uma nota conjunta contra a portaria do governo federal.

No texto, elas defendem a ampla cobertura vacinal, a necessidade de apresentação do comprovante de imunização para frequentar lugares públicos e o ambiente de trabalho, assim como a atenção aos protocolos de segurança e contenção da pandemia.