Quinta, 26 Agosto 2021 07:59

STF NEGA ADIAMENTO DA MANIFESTAÇÃO INDÍGENA

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Barroso nega recurso do governo que buscava adiar atos de indígenas em Brasília

Executivo argumentava que as manifestações poderiam trazer um risco sanitário de contágio pelo coronavírus; protestos exigem comprovante da vacinação, testagem e uso de itens de proteção

  • Por Jovem Pan

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira, 26, a questão sobre demarcações de terras indígenas. Inicialmente, a discussão estava prevista para acontecer nesta quarta, sendo o quarto adiamento em dois meses.

O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou uma ação do governo federal que buscava adiar atos de indígenas na capital federal.

Para o Executivo, as manifestações poderiam trazer um risco sanitário de contágio pelo coronavírus pelas aglomerações. 

No entanto, o ministro disse que os organizadores dos atos estão assessorados por instituições científicas e exigem, entre outras coisas, o comprovante de vacinação, testagem para Covid-19 e uso de equipamentos de proteção. Membros de 170 etnias ocupam Brasília para protestar contra propostas que estão no Congresso Nacional e, se aprovadas, legalizam o garimpo e permitem à União retomar áreas. A questão específica da Supremo Corte trata de uma ação que discute se indígenas só podem reivindicar terras já ocupadas antes da constituição de 1988.