Segunda, 10 Maio 2021 19:02

ELES, DA STFCRACIA CONTINUA MANDANDO E DESMANDANDO

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POR /PODER 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, deu 48 horas para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) explicar o que falta “para uma análise definitiva” do pedido de uso emergencial da Spuntik V, vacina russa contra a covid-19.

A agência deve informar “de maneira pormenorizada” os documentos que faltam para avaliar o pedido do Estado do Maranhão para importar e distribuir a vacina. Eis a íntegra da decisão (186 KB), proferida nesta 2ª feira (10.mai.2021).

 

O Maranhão não foi o único a solicitar permissão para importar e aplicar a Spuntik V. Pelo menos outros 13 Estados e duas cidades fluminenses também apresentaram o mesmo pedido. A base é a a Lei n º 14.124, que permite a Estados e municípios solicitem autorização para importar e aplicar vacinas contra covid-19 que ainda não estejam em uso emergencial no Brasil.

A Anvisa já analisou 10 pedidos (o do Maranhão incluso) e negou a importação e uso da vacina russa. A área técnica apontou falhas de desenvolvimento e de segurança do imunizante russo. Ao Poder360, a assessoria da Anvisa informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão do ministro desta 2ª feira (10.mai).

Lewandowski também determinou que, caso a Anvisa não se manifeste em até 30 dias depois que os pedidos para importação forem formalizados, os Estados e municípios estão automaticamente autorizados a importar e aplicar a vacina russa.

SPUTNIK V X ANVISA

O 1º pedido de autorização para uso emergencial da Sputnik V foi apresentado à Anvisa em dezembro de 2020. Na época, a vacina não cumpria todos os critérios necessários e a solicitação foi devolvida.

A agência flexibilizou as exigências no início de fevereiro, mas a União Química, laboratório responsável pela vacina no Brasil, só protocolou o 2º pedido em 26 de março.

Os responsáveis pela vacina russa afirmaram, pelas redes sociais, que apresentaram mais dados à Anvisa do que à qualquer outra agência reguladora. Acusa a agência brasileira de ceder à pressão política.