Sexta, 04 Janeiro 2019 09:22

WILSON RECEBE, ENTÃO, PRESENTE DE GREGO

Avalie este item
(0 votos)

REDAÇÃO AgênciaNorte

www.agnorte.com.br

Pode-se dizer, então, que o governador Wilson Lima recebeu um Estado que de 'arrumado' não tem nada quando se vê o que foi feito com os recursos públicos já que o ex governador Amazonino Mendes deixou um déficit orçamentário de R$ 1,5 bilhão e uma dívida superior aos R$ 867 milhões. Tais afirmaçoes foram expostas pela transição do Governo que assume. 

Tudo pode ser visto às claras ao consultar o portalwww.amazonas.am.gov.br, que informa que o governo começa este novo ano com menos R$ 1,5 bilhão no orçamento. E virá renegociação em tudo, afirma Wilson.

“O que nós vamos fazer é chamar essas empresas, esses fornecedores, para renegociar contratos. E aqueles contratos, principalmente da área de saúde, que estão sendo pagos por indenização, a gente vai entender como é que isso foi feito. É preciso ter a comprovação de como esse trabalho foi feito, se não houver essa comprovação aí vamos precisar mandar para os órgãos de controle”, disse ele.

O certo é que o novo governo começa com R$ 600 milhões a menos no caixa para pagamento de pessoal, em um ano em que o Governo tem reajustes escalonados previstos para servidores e concursos públicos em andamento.

“Isso é algo que já deveria ter sido feito há muito tempo. Mas vamos garantir que não haverá comprometimento no pagamento de pessoal. Mas é preciso rever tudo. A gente pega o Estado em uma situação muito difícil. O Governo gasta mais do que arrecada. A gente tem um gasto muito grande. Só sobram 6% para investimento, o que é pouco para um Estado desse tamanho,” afirmou o governador.

O governador pede que a população tenha paciência, especialmente os servidores. “Eu peço a compreensão das pessoas, eu peço a compreensão dos amazonenses. O momento que a gente está enfrentando é muito difícil. Muito complicado. Mas aqui tem um servo de vocês, um parceiro, que está defendendo os interesses desse Estado. A gente vai modernizar o Estado do Amazonas e conseguir equilibrar essas contas para que todos tenham melhor qualidade de vida”, reafirmou.

RELATÓRIO

A equipe de transição apurou que até o final de outubro, o Estado acumulava dívidas de R$ 857 milhões, volume que deve ter ultrapassado R$ 1 bilhão no encerramento do exercício de 2018.

De acordo com o relatório, o montante total da dívida pode ser ainda maior em função de débitos judicializados, indenizações de comissionados que serão exonerados, dívidas previdenciárias e trabalhistas e recomposição do saldo do Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

A área da saúde é a que acumula o maior volume da dívida, da ordem de R$ 569 milhões, com destaque para R$ 180 milhões com cooperativas médicas e para R$ 60 milhões com a PPP do Hospital da Zona Norte. O cenário é também preocupante porque traz risco de interrupção na prestação de serviços e fornecimento de insumos e medicamentos nas unidades de saúde no Estado.

O Governo do Amazonas também encerrou o ano com dívidas de R$ 140 milhões em contas de energia elétrica e de R$ 22 milhões à concessionária de água.

SEM CAIXA

Um dado ainda mais preocupante é que não haverá sobras nos recursos do Tesouro para quitar dívidas herdadas. Para tanto, o governador Wilson Lima destacou alguns exemplos da falta de compromisso com a gestão pública, que se acumula de governos passados, caso de excesso de pessoal, descontrole em contratos e má gestão administrativa estão entre os problemas identificados. Exemplo. Na Casa Civil do Estado, destacou o governador, há 508 funcionários, e no Gabinete do Secretário da Susam outras 91 pessoas.

Na área da saúde, foram identificados mais de 1.500 prestadores de serviços. Desse total, menos de 500 prestam serviços respaldados por contrato. Há, atualmente, mais de 234 empresas recebendo por Termos de Ajustamento de Conduta e mais de 2/3 do orçamento de 2019 já comprometidos com empenhos e indenizações.

Em 2018, só com indenizações, foram pagos R$ 313,9 milhões a 193 fornecedores da área da saúde. Como reflexo do quadro atual, a Central de Medicamentos está com 45% dos estoques de medicamentos necessários, com risco de desabastecimento nas unidades. 

Na área de infraestrutura, exemplificou Wilson Lima, há obras iniciadas há mais de cinco anos que pouco evoluíram, a exemplo da implantação do Anel Viário Leste, cujo contrato é de 2013 e até o momento só 0,5% do contrato foi realizado.

Outra.

A urbanização do Igarapé da Cachoeira Grande, no bairro São Jorge, zona Sul, só tem 22% da obra realizada, embora o contrato seja de 2011.

Mais.

Wilson Lima destacou a deficiência na gestão passada está no gasto anual de R$ 88 milhões com alugueis de viaturas para a área de segurança, com concentração de veículos na Capital, sendo 390 viaturas na frota do Interior e 739, em Manaus.

Segundo Wilson Lima, sua equipe de transição pôde não só detectar as falhas e erros na gestão passada, mas também resolver problemas a curto, médio e longo prazos. Atos que virão em medidas para os primeiros 100 dias de governo.

Entre as medidas necessárias para melhorar a situação atual das finanças estaduais, está o incremento da receita; parcerias com demais poderes e órgãos de controle; renegociação de contratos, redução de gastos com pessoal, diminuição da máquina e políticas austeras de ajuste, controle e sustentabilidade fiscal.