Terça, 05 Junho 2018 20:15

REUNIÃO COM FAZENDA E RECEITA EM NADA MUDA PARA ZFM

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Omar Aziz e bancada do Amazonas se reúnem com Ministro da Fazenda para tentar derrubar decreto que prejudica Zona Franca

REDAÇÃO AgênciaNorte

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O ditado que diz 'nadou nadou, mas, morreu no raso' simplifica bem o que aconteceu nesta terça, 5, com o Amazonas quando sua bancada federal não conseguiu modificar em nada a decisão do Governo Michel Temer, que baixou  decreto no ~ultio dia 31, que já coloca prejuízos à Zona Franca de Manaus (ZFM), uma vez que tal medida reduz de 20% para 4% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), este que serve para a produção de refrigerantes e cerveja, produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM).

A confirmação de que em nada positivo resultou do encontro da bancada federal amazonense que se reuniu, nesta tarde, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi veio do senador Omar Aziz. Segundo ele, os parlamentares tentaram mostrar que o decreto de Temer tem que ser alterado, porque com esta redução do imposto, quem já está perdendo é a ZFM, com a diminuição da competitividade com outros estados, e isto se reflete em perda de arrecadação, e pode levar empresas de concentrado a deixarem o Estado. O que seria um verdadeiro caos na economia do Amazonas.

Omar Aziz, coordenador da bancada federa,l lamenta, “infelizmente não houve nada conclusivo. A verdade é que há uma má vontade por parte da Receita Federal e da Fazenda quanto ao assunto. Agora a gente não pode permitir que o modelo Zona Franca seja mexido. Não é só o setor de concentrados, mas o modelo (Zona Franca) que não pode, de forma nenhuma, ser mexido. Então, o Governo Federal tem que manter esses 20% do IPI e procurar alternativas para suprir o déficit que eles vão ter na arrecadação, por conta do reajuste do diesel”, desabafou o senador, que deixou claro o atual governo federal que não mostra mais nenhum compromisso com o Amazonas, como havia na era de Lula.

Ficou para esta quarta, 6, uma nova reunião da bancada federal amazonense, onde se discutirá outras medidas que venham derrubar a alteração feita agora ao IPI. 

NEGÃO

“Não dá para mexer em alíquota da Zona Franca. Da feita que, em o fazendo, sobretudo por leis inferiores (decreto), ela desnatura e desmerece o interesse por completo  do investidor. E acaba, assassina, mata a Zona Franca”, asseverou o governador Amazonino Mendes, que também estava na reunião com os membros do Governo Federal.

Para Negão, não se podia mexer no polo industrial. “O país está com problema de caixa, quer resolver o problema de caixa, mas, o país não pode resolver matando o instrumento de desenvolvimento regional que é a Zona Franca”, disse o governador, que neste encontro chamou a atenção do ministro Guardia para as vantagens e garantias da ZFM asseguradas pela Constituição e já mantidas em decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) em anos anteriores.

"Em geral, o prejuízo já foi feito. É comum se agredir a ZFM. Eu não queria entrar nesse detalhe, porque eu acho subjetivo. Mas é muito comum. Em sua existência, ela sofreu inúmeras agressões. Eu que governo pela quarta vez o estado já testemunhei isso. Quero afastar de mim o discricionarismo de definir mais ou menos a alíquota.  A Zona Franca é um patrimônio da nação brasileira. É um patrimônio do meu estado. Em nenhum momento se justificaria uma transigência com renúncia de direitos que nos foram negados a duras penas. Como o senhor (ministro) tomou esse julgado (decisões do STF), e aqui fez votos de analisá-los, eu tenho certeza absoluta que se vai encontrar outra solução e não colocar em xeque essa conquista do povo brasileiro”, ponderou Amazonino.