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Quinta, 05 Maio 2022 10:00

PRESSÃO NO STF PELA ZFM

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Roberto Cidade compõe frente pró-ZFM junto ao Supremo em defesa do modelo econômico regional

O DIA DE QUARTA, 4, O STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - TEVE AGENDA CHEIA COM OS AMAZONENSES QUANDO PELO DIA TEVE SENADORES E DEPUTADOS ESTIVEREAM COM O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, RELATOR DA ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que trabalha para impedir os avanços contra a ZFM - Zona Franca de Manaus. De noite mais pressão desta vez com o governador Wilson Lima, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, que estavam ainda acompanhados do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell e o titular da Sefaz, Alex Del Giglio.

A pauta foi para tratar sobre os decretos presidenciais, que prejudicam o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) com o que reduz o IPI em 35% prejudicando o Amazonas, especialmente.

Roberto Cidade destacou que a bancada estadual está novamente empenhada na defesa de impedir prejuízos a ZFM.

“O ministro Alexandre de Moraes se mostrou bastante receptivo aos argumentos apresentados, ele compreende a importância da Zona Franca para o nosso Estado e a expectativa é que a excepcionalidade do nosso modelo seja mantida. Os remédios jurídicos e políticos estão sendo adotados para que quem vença seja o povo do Estado do Amazonas. Nesta quinta-feira iremos ter outra audiência com o ministro Luiz Fux para fazer-lhe esclarecimentos e buscar a sensibilidade do ministro à essa matéria, à Zona Franca de Manaus”, disse o presidente.

Ainda nesta quarta, o Governo Wilson Lima ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto que reduz em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem manter a excepcionalidade da ZFM.

Anteriormente, segundo Wilson Lima, o Governo do Estado já havia ingressado com uma outra ADI contestando o decreto que zerou o IPI sobre concentrados.

“Estamos entrando hoje (quarta) com essa ADI porque passamos os últimos dias preparando uma peça consistente para que pudéssemos ter a maior quantidade possível de argumentos técnicos para sensibilizar o ministro, Alexandre de Moraes. Estamos pedindo a liminar para que esse decreto não entre em vigor e deixe, inicialmente, de fora os produtos da ZFM”, afirmou o governador Wilson Lima após a audiência no Supremo.

 

 

 

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Com Assessoria Aleam