Quarta, 04 Maio 2022 10:33

Bancada tem ajuda de Pacheco após encontro com Moraes

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...ENCONTRO COM MINISTRO DO STF DEIXA BANCADA ESPERANÇOSA EM UMA MEDIDA CAUTELAR PARA TIRAR ZFM DOS DECRETOS QUE REDUZEM IPI....PRESIDENTE DO SENADO PROMETE SE JUNTAR AO ESFORÇO DA BANCADA DO AMAZONAS PARA QUE A EQUIPE ECONÔMICA CUMPRA O ACORDO DE ALTERAR OS DECRETOS DE REDUÇÃO DO IPI...

A BANCADA DO AMAZONAS NO CONGRESSO NACIONAL, UNIDA, ESTEVE REUNIDA COM MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - para tratar doque tem mexido com a economia da Amazônia, do Amazonas, em especial, e se tenta novas articulações para tentar garantir a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus, mas, sem o peso de decretos do governo federal que reduzem as alíquotas do IPI em até 35%.

Para o senador Plínio Valério, a bancada amazonense obteve o apoio importante do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não só atestou o descumprimento de um acordo firmado com a bancada para que os decretos incluíssem salvaguardas para a ZFM, como se comprometeu a atuar para que a equipe econômica recue nas medidas que atingem os empregos no Amazonas.

"Como Presidente do Senado e como aliado nosso, participou das conversas, dos acordos, dos acertos em que nada foi cumprido. Estamos sós, por isso vamos judicializar. Chega! Não há mais diálogo com o Governo, porque não acreditamos mais no Governo que aí está, naquilo que promete, naquilo que faz e com que se compromete", discursou Plínio, agradecendo a participação de Pacheco lá atrás nas conversas com o governo para fechamento do acordo não cumprido.

"Houve um flagrante descumprimento de acordo. Eu sou testemunha disso e, evidentemente, buscarei, sem aqui fazer apontamentos de dolo ou de intenção deliberada, apontar que houve um acordo estabelecido e que precisa o Governo Federal remediar essa questão em relação à Zona Franca de Manaus. Então, eu vou cuidar desse meu compromisso, na Presidência do Senado, de nos ombrearmos dentro desse propósito legítimo, justo de estabelecer essa excepcionalização em relação à Zona Franca de Manaus", prometeu Pacheco a Plínio durante seu protesto no senado.

REUNIÃO

Rodrigo Pacheco também esteve com o senador Plínio Valério, e demais senadores e deputados federais do Amazonas, na reunião com o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela bancada amazonense, garantir a excepcionalidade da ZFM nos decretos de redução linear do IPI. Do encontro participou também o amazonense Mauro Luiz Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"O encontro com o ministro Alexandre de Moraes foi muito bom. Pudemos expor nossa realidade , o perigo que significa isso, o golpe mortal para o Amazonas, porque as indústrias vão sair do Polo Industrial de Manaus, a Coca-Cola saindo vai causar uma insegurança muito grande , causar desemprego principalmente em Rio Preto, em Figueiredo que plantam Cana, em Maués. O caos. Mostramos tudo isso a ele . A receptividade foi muito boa e saímos esperançosos que ele possa nos conceder nosso pedido , uma medida cautelar, uma medida que antecipe , porque até o julgamento do mérito, as consequências serão sentidas . Pudemos reiterar que não somos contra a redução dos impostos, estamos pedindo que deixe a Zona Franca de fora dos decretos , que se respeite a Constituição que nos dá essas garantias tributárias", avaliou Plínio.

TRIBUNA

No discurso Plínio explicou ser incompreensível a perseguição e a tentativa de acabar com a ZFM por parte da equipe econômica, já que em função do programa, o Amazonas sempre foi superavitário e um dos estados com maiores perdas na relação entre arrecadação de tributos federais e a transferência de recursos pela União ao estado.

Nesse ano, por exemplo, disse o senador, o Amazonas arrecadou R$13.958 bilhões em impostos federais. E em contrapartida, o repasse de verbas federais para o Amazonas foi de apenas R$7.842 bilhões. Ou seja , de cada dois reais recolhidos da população amazonense, só um real foi aplicado em seu favor.

 

 

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