Sábado, 12 Março 2022 09:18

MARCELLUS CAMPÊLO, INOCENTADO, TEM PROCESSO ARQUIVADO

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Marcellus Campêlo, sempre confiou na justiça, e que a verdade viria Marcellus Campêlo, sempre confiou na justiça, e que a verdade viria Foto by Bob

...MP-AM atesta "inexistência de ilegalidade ou dano ao erário" em contrato que levou à prisão do ex-secretário de Saúde Marcellus Campêlo...

DESDE O INÍCIO DESTA PANDEMIA, A POLITICAGEM TEM TOMADO CONTA DE MUITOS ESTADOS, E O ABUSO DE GOVERNANTES TÊM SIDO COMPROVADO POR ações criminais que surgem nas investigações policias, e assim muitos processos tramitam na esfera da justiça estadual, federal. Porém, uma caçada às bruxas aconteceu no ano passado quando o objetivo era minar o governo Wilson Lima, manchar não só sua administração, mas, também de secretários de Estado. Isto foi o que se tentou contra o engenheiro Marcellus Campêlo, que à frente da Secretaria de Saúde, em 2021, foi acusado de improbidade administrativa em contratos da SES.

REDAÇÃO AGNORTE/MARLEN LIMA

Hoje, 11, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou o Procedimento Preparatório para acompanhar a requisição do Hospital Nilton Lins, quando se confirmou “a inexistência de indícios de ilegalidade ou dano ao erário”. Desta forma fica claro o que Marcellus sempre afirmou, que em sua gestão todos os processos tramitaram de forma legal, e que o que se fez foi uma 'grande injustiça e maldade com interesses políticos, claros, de atingir nosso governador, mas, que agora a verdade vem à tona para honrar a Rede de Saúde'.

Com o arquivamento deste processo, onde Marcellus chegou a ser preso, porém, sempre agindo de forma serena, o engenheiro, hoje coordenador executivo do Prosamin+ (Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior ), garante que jamais duvidou da justiça e que a verdade iria surgir para comprovar sua inocência, mas, acima de tudo sua probidade com a coisa pública, já que Campêlo já esteve como gestor de outras secretarias de Estado, bem como do município - e nunca houve comprovação de algum processo ilegal.

BRAÇO DIREITO

Sendo um dos homens de confiança do governador Wilson Lima, Marcellus foi convidado a assumir a SES num momento delicado que a saúde do Amazonas viveu, em meio a uma alta da pandemia do coranavírus, e as medidas para sanar sangrias administrativas, contratuais, ajustes internos necessários, pontos que justamente precisavam, especialmente naquela época, de uma forte intervenção, e isto foi feito por Campêlo, onde se resolveu os gargalos da secretaria.

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Segundo a promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, em seu despacho 0660/2021/58PRODHSP, de 3 de novembro, diz - “Delimitado o objeto dos autos, após a instrução, verifica-se a inexistência de indícios de ilegalidade ou dano ao erário, visto que na própria determinação de abertura do procedimento não foram indicados tais indícios, ressaltando-se o caráter preventivo e finalidade de acompanhamento do procedimento instaurado. Ademais, os documentos e informações apresentados pela SES-AM (Secretaria de Saúde) demostram que o procedimento de requisição do hospital se deu de forma regular”.

Para Marcellus fica claro que sua prisão foi injusta. Pois o Ministério Público esclarece que a tese, maquiavélica de denegrir o governo, a sua saúde e o secretário, na ocasião, aconteceu como forma mais politiqueira, atendendo a interesses de adversários do governador, já que nenhuma das teses de atos corruptivos foram encontrados na SES.

“Prova de que sofri uma grande injustiça e, enfim, a verdade está vindo à tona, pois não realizei qualquer tipo de pagamento e o processo de requisição administrativa foi todo respaldado em decreto, tudo conforme prevê a Constituição em situações de emergência em saúde pública”, afirmou, Marcellus.

NADA ENCONTRADO, SÓ ARQUIVAMENTOS

A SES tem sido alvo de muitas denúncias, porém, enquanto secretário de Estado de saúde, Marcellus Campêlo teve sua gestão investigada, mas, jamais se encontrou algo ilegal. Esta última investigação da justiça é só mais um processo, que se junta a outros arquivados. 'Não é a primeira vez que ocorre isto', mas, não se encontra nenhuma comprovação de irregularidade.

Ainda em 2021, o MPAM voltou a arquivar outro Procedimento Administrativo, sobre medidas adotadas pela SES em relação a garantir recursos humanos em quantidade suficiente nos hospitais para atendimento aos pacientes com Covid-19, isto em novembro passado, quando era necessário o aumento exponencial da demanda, justamente por conta de vivermos o pico da pandemia. ficou mais uma vez ficou claro que nada havia de irregular.

Mais.

Ainda do ano passado, o Ministério Público também arquivou processo sobre o PA Nº 09.202100000092-3, que tinha como objeto acompanhar medidas adotadas pela SES-AM no auge da segunda onda da pandemia. MPAM considerou que as recomendações da DVISA Manaus e dos MPs estadual e federal foram todas atendidos pela secretaria à época.

Segundo Campêlo, desde o fim do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) publicou várias decisões de arquivamentos e de declínio de atribuição de processos abertos contra a SES-AM referentes a sua gestão na SES - os processos de contratação e prestação de serviços, em operação de transporte para pacientes com Covid-19, no Hospital de Combate à Covid-19 Nilton Lins e sobre distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em unidade da rede estadual.

Em documento da justiça, todos os processos contra Marcellus foram arquivados, onde o Ministério Público Federal anuncia o arquivamento de procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades no custeio da operação de transferência de pacientes acometidos por Covid-19 do Amazonas para Goiás. Novamente, o órgão alega não haver comprovação e que não há nos autos indícios da malversação de recursos públicos, além da ausência de justa causa para prosseguimento da investigação.

Outro Inquérito Civil aberto pelo MPF que foi arquivado, tratava-se de investigação de supostas irregularidades na distribuição de EPIs a profissionais de saúde do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, durante a primeira onda da pandemia de Covid-19. Mais um processo comprovado que não houve comprovação de atos de improbidade administrativa, além de situação de completa anormalidade em razão do cenário de pandemia.

TCU

A Procuradoria da República no Amazonas também publicou o arquivamento de procedimento preparatório contra Marcellus Campêlo por suposto descumprimento de requisições, e entre as justificativas apresentadas estão a não comprovação de improbidade administrativa ou crime; ausência de demonstração da inequívoca ciência pessoal do representado; constatação de que parte muito significativa dos expedientes não pode ser considerada como requisição e também por não conter indicação específica dos dados requisitados.

O Tribunal de Contas da União, em 2021, no mês de julho, arquivou o processo nº 033.121/2020 e considerou improcedente a suspeita de irregularidade na contratação de empresa para prestação de serviços de UTI aérea durante a pandemia. A apuração dos valores feitas pelo TCU não encontrou sobrepreço nem direcionamento da dispensa de licitação. 

Em tudo, Marcellus Campêlo afirma que esteve prontamente à disposição da justiça, jamais deixou de atender a todas as exigências contratuais, legais, e agora, mais uma vez tem processo contra sua honra derrubado.

O engenheiro civil, especializado em saneamento, segue trabalhando na direção do Prosamin +, projeto de enorme urbanidade, que tem reconstruído várias áreas de Manaus, bem como passa agora a atuar também no Interior, e o foco, segundo ele, é se manter no trabalho, que vem sendo feito pelo governador Wilson Lima, onde muitas obras que trazem mais dignidade ao povo amazonense estão sendo entregues, 'e mais outras grandiosas virão'.

 

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Com Ascom