Sexta, 11 Junho 2021 15:04

PRESIDENTE SANCIONA LEI EM DEFESA DAS MULHERES

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AGORA É LEI. O PRESIDENTE BOLSONARO SANCIONOU AGORA A NOITE, SEM VETOS, A SEGUNDA LEI PLÍNIO VALÉRIO. LEI VAI INSTITUIR PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NAS ESCOLAS

Um dia histórico no combate a violência contra a mulher. Segunda lei de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) em pouco mais de dois anos de mandato, o presidente Jair Bolsonaro sancionou agora a noite , sem vetos, projeto de sua autoria que prevê a alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Na tramitação da matéria na Câmara a bancada feminina uniu diversos sugestões que também tratam do combate à violência doméstica nas salas de aula. De volta ao Senado, foi aprovado substitutivo da senadora Daniella Ribeiro (PB) , também relatora da matéria na tramitação na Casa. Ele agradeceu a parceria produtiva com a bancada feminina da Câmara Federal e com a relatora Daniella.

A nova lei Plínio Valério inova no combate a violência da mulher , tirando o caráter apenas punitivo, e remetendo lá na raiz do problema, na mudança cultural do menino e da menina em relação ao respeito e cuidado . Ele comemorou a aprovação e disse estar feliz de poder contribuir numa área tão importante de proteção as mulheres. Em seu discurso durante a sessão de votação, Plínio Valério disse que hoje, para ele, é um momento histórico, porque pode dizer que o Senado Federal aprovou uma lei que vai influenciar sobremaneira daqui pra frente o comportamento de nossas crianças.

"É na base, é na causa que a gente tem que trabalhar ,e não no efeito. Neste momento eu sinto um orgulho imenso de pertencer ao Senado Federal e poder desta maneira, com a lei, no legislativo, contribuir para uma coisa que vai melhorar nossa sociedade. As pessoas se surpreendem que essa iniciativa parte de um homem, que parte de um senador, uma lei dessa que fala sobre violência contra a mulher. Eu devo dizer que eu tenho netos, mais duas a caminho, eu vivo em meio as mulheres, sei da dificuldade que minhas filhas tiveram pra poder vencer. Eu estou feliz da vida e só tenho a agradecer", comemorou Valério.

ESTÍMULOS

A proposta do senador, que agora é Lei, irá contribuir para estimular a cultura de paz, o respeito à igualdade entre os gêneros no ensino, o ensino da Lei Maria da Penha e dos mecanismos de proteção e denúncia e o envolvimento da comunidade escolar, pais e estudantes nessas ações.

_ Se eu fosse resumir o meu mandato até agora, eu diria que foi um dos dias mais importantes de nossa atuação aqui no Senado. Um dia em que considero, valeu a pena a busca de um mandato no Senado federal. Poder colaborar para ajudar a resolver e combater essa verdadeira pandemia de assassinato de mulheres no Brasil, não tem preço _ comemorou o senador amazonsense.

SENSIBILIDADE

A senadora Daniella Ribeiro parabenizou Plínio Valério pela “sensibilidade” em propor algo que vem para modificar completamente a questão da violência contra a mulher tratando desde o início.

_Temos a tendência de tratar no final. Quando você começa a tratar dentro das escolas, demonstra uma preocupação muito maior. Como tema transversal, isso vai fazendo com que as crianças já vão começando a se respeitar, aprendendo a se respeitar. Isso não tem preço. Muito me honra relatar um projeto dessa, dessa qualidade _ elogiou a relatora Daniella Ribeiro.

_Quero parabenizar o senador Plínio Valério pela sensibilidade ao propor uma lei tão importante _ também destacou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) durante votação no plenário.

Na votação na Câmara foi aprovada alteração que prevê a instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. O projeto determina que campanha seja realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica .A campanha deve contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha e para a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre combate e prevenção à violência doméstica.

 

 

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ASCOM SEN PV