Quarta, 09 Junho 2021 04:33

CURUBÃO E SAUL AMARGAM DERROTAS

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...OS PREFEITOS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, CLÓVIS CURUBÃO E SAUL BEMERGUY, DE TABATINGA, TEM REVÉS DE VEREADORES QUE LUTAM CONTRA CORRUPÇÃO NESTES MUNICÍPIOS...

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA VEM SOFRENDO HÁ MAIS DE CINCO ANOS COM UMA admnistração repleta de atos ilícitos, e numa reeleição do prefeito Clóvis Curubão, petista, só foi mais um dos acintes contra aquela população, numa eleição municipal corrupta, que manteve o atual prefeito para mais quatro anos de mandato.

Porém, a determinação de pelo menos três vereadores - Suely Ambrósio, Ricardo Santos e Dieckson Diógenes, poderá impor ao prefeito Curubão derrotas políticas, ainda que sejam conquistadas na esfera judicial. Caso do que aconteceu, agora, quando a justiça determinou a nulidade de um processo licitatório, que seria mais um rombo nas contas da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira. 

Os vereadores, citados acima do Podemos, têm trabalhado em investigar os atos do prefeito Curubão, e neste processo licitatório para compra de materiais de expediente, bem como para material à educação do município apresentava, segundo denúncia dos parlamentares Suely Ambrósio, Ricardo Santos e Dieckson Diógenes vários vícios ilegais, daí, terem ido ao Ministério Público do Estado (MPE) com pedido de abertura de inquérito para apurar tais ilicitudes, e diante disto que a justiça determiasse a suspensão destas licitações. O que ocorreu.

Nos documentos apresentados pelos vereadores ao MPE se referia aos pregões presenciais n.° 003/2021 e n.° 006/2021 improbidade administrativa do prefeito Curubão. .

"...O Ministério Publico Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira instaurou a notícia de fato Nº 227.2021.000005, em decorrência de representação formulada por Vereadores do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, em que se noticiava ilegalidades com relação à alteração do local e data de dois pregões presenciais com a finalidade de favorecer licitantes, o pregão presencial nº 003/2021 – CML/PMSGC destinado à lista de preços EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e o edital nº 006/2021 – CML/PMSGC, para formação de lista de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM...."

Em mais um ato de desrespeito às leis, Curubão, por meio de seu presidente da Comissão de Licitação Ariton Bogueira, mudou o certame de licitação, tudopara atender aos interesses nada republicanos, ou seja, em nada de interesse ao município, mas, sim, a interesses pessoais de desvios de recursos público.

Como vemos em mais uma citação do MPE... "Descreveu a representação, que os editais previam a modalidade de pregão presencial, que seriam realizados na sede do município de São Gabriel da Cachoeira/AM em 19/04/2021 (pregão presencial 003/2021) e em 22 de abril de 2021 (pregão presencial n.° 006/2021), no entanto, sem prévia comunicação, no dia 19/04/2021 foi determinada a alteração de local, ou seja, o pregão foi realizado em Manaus, no mesmo dia em que houve a alteração de local, e pasme, o pregão presencial previsto para o dia 22/04/2021 para ser realizado em São Gabriel da Cachoeira/AM, foi alterado para o dia 19/04/2021, com publicação dessa alteração no mesmo dia 19/04/2021 e realizado em Manaus. Após, a realização dos malfadados pregões presenciais, foi anexado aditamento à representação original, onde se desvendou quem foram a empresas e empresários beneficiados com a alteração de data e local para realização dos pregões..." 

MAIS.

Abaixo veremos o levantamento feito pelos vereadores denunciantes, que levou ao MPE confirmar ligações de parentes e empresas que servem á Prefeitura de São Gabriel com o úico propósito de desviar recursos em benefício de um esquema milionário, que tem roubado o município nestes últimos cinco anos e tendo à frente disto o prefeito Curubão.

Assim aponta o MPE... 

..."1. COMERCIAL LB DE CARVALHO EIRELI, representada por SILFARNEY DE SOUZA CARVALHO. O empresário SILFARNEY DE SOUZA CARVALHO é parente por afinidade do atual Prefeito CLÓVIS ' CURUBÃO' MOREIRA SALDANHA, seu sobrinho, tendo sido nomeado para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete no ano de 2020 durante o pleito eleitoral (decreto de nomeação anexo).

2. CHV CAMPOS EIRELI, representada por RICARDO CAMPOS NETO; Este empresário é suspeito de ser beneficiado nestes procedimentos licitatórios em razão de receber informações privilegiadas sobre a alteração de data e local de realização do pregão presencial.

3. CAIO SILVA MACHADO-ME, representada por CAIO SILVA MACHADO.

O empresário CAIO SILVA MACHADO é principal fornecedor da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, antes possuía apenas um pequeno Hotel, suspeito de envolvimento em outras ilegalidades, financiador de campanha do atual Prefeito, declaradamente amigo do Prefeito, figura como investigado em AIJE por abuso de poder politico e econômico ao ter fornecido combustíveis para financiar a “compra de votos” e assim favorecer o Prefeito candidato à reeleição...

4. M E S DA COSTA EIRELI, representado por MARIA EDUARDA STRAUS DA COSTA. A referida empresa foi criada apenas em 24 de março de 2021, o que não figurando, portanto, em nenhuma outra licitação, pregão e contratação pelo poder público em qualquer de suas esferas, por isso não tendo capacidade técnica para participar dos procedimentos, obtendo atestado de capacidade técnica ideologicamente falso, sendo beneficiada com informações privilegiadas sobre os pregões n.° 003/2021 e 006/2021 e potencialmente criada de fachada apenas para participar ficticiamente dos procedimentos.

Fotos do endereço onde deveria ser a sede da empresa M E S DA COSTA EIRELI, no Morada do Sol, n.° 10, anexadas a este procedimento, demonstram que trata-se de uma empresa de fachada, criada com a única finalidade de fraudar a licitude de procedimento licitatório. Como se pode observar, esta não é a primeira vez que o Ministério Público ajuíza demandas para pedir a nulidade de procedimentos para formação de ata de registro de preços na Comarca de São Gabriel da Cachoeira, onde a Administração Pública Municipal insiste na realização de pregão presencial com a finalidade de afastar competidores.

No presente caso, além do elemento objetivo, consistente na escolha de modalidade de pregão presencial sem justificativas plausíveis e sem motivação, os vencedores foram pessoas com vínculo subjetivo com a pessoa do Prefeito de São Gabriel da Cachoeira e foram realizadas manobras, alteração de data e local, o que de fato impedia que qualquer outra pessoa pudesse participar do certame a não ser aqueles previamente escolhidos.

O Presidente da Comissão Municipal de Licitação por sua vez desempenha fidedignamente o papel que lhe foi destinado, sagrando-se vencedores de procedimentos de escolha de fornecedores, sempre os mesmos licitantes previamente escolhidos..."

 

Para a vereadora Suely Ambrósio, advogada, e que se encontra em seu primeiro mandato, fica explicitado nesta reperesentação acolhida pelo MPE, o quanto de costumeiro tem sido os atos de improbidade do prefeito Curubão. 

Segundo a parlamentar, esta vitória não é dos vereadores de Oposição, mas, sim, do povo de São Gabriel, 'que podem  esperar muito mais destes vereadores, porque outras vitórias virão', já que como afirma Suely, 'é costumeiro este tipo de licitação, que ocorre'...

Não tem sido novidade aos vereadores o quando o prefeito Curubão tem se locupletado, e em atos de abuso de poder mantém uma maioria na Câmara Municipal, onde se vê o exercício de um mandato aquém das luzes das leis, e contra o povo são gabrielense.

 ...

VEREADORES EXIGEM PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE TABATINGA

Nesta terça-feira (8), a Câmara Municipal de Tabatinga, município localizado a 1.106 km de Manaus, mostrou também que quer expurgar os maus feitos da administração municipal, e numa quebra de tradição, de maléfica subserviência, algo que se arrastava há 4 anos, os vereadores solicitaram, por requerimento, a prestação de contas referente ao exercício de 2020 do prefeito Saul Bemerguy (MDB).

O documento deveria ter sido encaminhado à Câmara até o dia 15 de abril conforme determina a legislação regimental e Lei Orgânica Municipal. Segundo os vereaadores, a irregularidade contraria até a carta magna brasileira.

“A Constituição Federal de 1988 é clara ao estipular como dever do chefe do executivo a obrigação de prestar contas dos recursos recebidos e de sua aplicação. A inobservância, além de desrespeitar os parlamentares, também impede à população de ter acesso às informações vitais para o cotidiano regular da cidade”, explicou Dr. Jr Olímpio.

MAIORIA

A vereadora e presidenta do Partido Cidadania, Marcela Tenório assim como os vereadores Dr. Jr Olimpio (PSD), Testa (PSL), Deney (PP), Nagela (Cidadania), Arlinda (PP), Mesaque (Cidadania), Monaliza (PL), Magalhães (PROS) e Prof. Claudinei (MDB), filiado ao mesmo partido que o prefeito, aprovaram por maioria o requerimento.

Dos 15 vereadores que compõem a Câmara, 10 assinaram o documento cobrando explicações. Saul Bemerguy tem prazo de 15 dias para disponibilizar a prestação de contas para os parlamentares municipais.

LICITAÇÃO SUSPEITA

Ainda nesta terça-feira, os vereadores aprovaram outro requerimento direcionado para o secretário de Administração (Semad), Bismark Junior Martins Sales, solicitando esclarecimento a respeito da licitação ocorrida em setembro de 2020 para recapeamento asfáltico da Avenida da Amizade, via principal da cidade. A prefeitura não disponibilizou o edital na internet, o que dificultou a ampla concorrência. Somente duas empresas tiveram acesso ao documento em papel, entregue na sede da Secretaria de Infraestrutura.

PAGOU SEM TER A OBRA

A Comissão de Licitação declarou como vencedora a empresa Sigma Engenharia e Consultoria, que consta como responsável pela obra no convênio de nº 06/2020/ SEINFRA, com o valor de R$ 5.611.108,38. Até o momento, as obras não foram iniciadas. Nem sequer chegou ao município a usina de asfalto prevista no contrato. No entanto, a prefeitura pagou a primeira parcela da obra, mais de R$ 2 milhões, no dia 01 de fevereiro deste ano.

VITÓRIA

O grupo de vereadores da oposição conseguiu a vitória na aprovação dos requerimentos, que exige a apresentação da prestação de contas da prefeitura assim como de explicações da licitação com suspeita de irregularidade, apesar do atual presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, vereador Paulo Bardales (PROS), ser genro do prefeito.

CLIENTE DA JUSTIÇA E DESVIO

Esta não é a primeira vez que Saul Bemerguy tem sua conduta administrativa questionada. No ano passado, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de R$ 19 milhões. O recurso oriundo do Governo Federal deveria ter sido investido em programas educacionais do município nos anos de 2009 e 2010, período em que Saul também estava à frente da prefeitura.