Segunda, 31 Maio 2021 13:44

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO EM NOVO MOMENTO

Avalie este item
(2 votos)

Deputado Roberto Cidade marca Audiência Pública para debater transporte hidroviário no Amazonas

UMA DISCUSSÃO ANTIGA QUE AGORA GANHA NOVO CORPO, E TEM COMO ABRIR UM REAL E DE FATO MERCADO PROMISSOR, assim, começa o debate em torno da regulamentação do  transporte hidroviário de passageiros e cargas no Estado.

Nesta nova vertente de discussão está se colocando à frente o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, que para tanto promoverá no dia 10 de junho, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 44/2020, que justamente trata deste tema hidroviário.

DEBATE COM ESTADO

A regulamentação do transporte já foi tema de reunião do deputado Roberto Cidade com a cúpula do Governo do Estado em 2019.

À época, desta discussão, Roberto Cidade era presidente da Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana do Parlamento, e solicitou ao Executivo que enviasse à Casa Legislativa Projeto para a regulamentação do mesmo.

O PL foi apresentado no ano passado pelo Governo do Amazonas, e Cidade prometeu a categoria um debate sobre o assunto, antes de colocá-lo em votação.

A ideia, segundo o presidente da Aleam é formatar a melhor maneira de regularizar esse tipo de transporte bastante comum nos municípios do interior.

“O Amazonas possui a maioria de seus municípios banhados por rios que interligam todo o Estado. Nossos rios são o meio de transporte mais utilizado pelos amazonenses, e em alguns municípios, o único meio de acesso é por meio de barcos e lanchas de transporte de passageiros e cargas. Nesse sentido é fundamental a regulamentação do transporte hidroviário”, disse.


O projeto

O Governo do Amazonas encaminhou ao Parlamento, no dia 12 de fevereiro do ano passado, o PL que institui o Sistema de Serviço Público de Transporte Hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas denominado SPTHI.

De acordo com o PL, fica definido como transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas o serviço de navegação entre dois ou mais municípios em leitos de rios, lagos, furos, paranás e outros cursos d'água operado por embarcações de pequeno, médio ou grande porte, mediante pagamento de tarifas pelos usuários.

A proposta estabelece, ainda, que compete exclusivamente ao Estado do Amazonas, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), explorar diretamente, ou mediante autorização, os serviços de transporte hidroviário intermunicipal.

A Audiência está marcada para o dia 10 de junho, às 14h30, no plenário Ruy Araújo na Aleam e acontecerá no formato híbrido (presencial e online).

 

 

...

Ascom Dep. RC


Foto: Evandro Seixas