Sexta, 28 Maio 2021 11:55

LEI PARA REFORÇAR COMTRA A CORRUPÇÃO

Avalie este item
(1 Votar)

PL de Wilker que estabelece multas para agentes públicos que desviam recursos da pandemia tramita na Aleam

AO BRASIL NÃO FALTA LEIS QUE VENHAM ACABAR, DIRIMIR, E COMBATER A CORRUÇÃO, PORÉM, MUITO DO QUE EXISTE, ainda assim, parece inócuo quando nos deparamos com contínuos roubos ao cofre público. Assim, como forma de reforçar este combate ao maior male do país, a corrupção, agora tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 254/2021, que determina que todos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidade pública poderão receber penalidades administrativas, como multas com valores inclusive dez vezes maior que a própria infração.

O autor doprojeto, líder oposicionista, deputado Wilker Barreto afirma que esta é maisuma forma de coibir a prática de enriquecimento ilícito de gestores públicos contra o dinheiro público, se tornando um dispositivo legal de combate à corrupção em todos os Poderes do Estado do Amazonas.

“Esta matéria irá garantir ao povo amazonense mais proteção contra aqueles agentes públicos corruptos e atos ilícitos envolvendo bens e recursos públicos destinados à combate da pandemia da Covid no Estado, por isso, peço ajuda aos meus pares para a aprovação deste PL”, finalizou o parlamentar.

O PL do deputado ainda prevê que em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro. 

 

 

..

-

Com Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Wilker Barreto