Terça, 23 Março 2021 09:19

Projeto de Plínio, nas escolas contra violência à mulher

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PROJETO DE PLÍNIO VALÉRIO QUE INSTITUI CONTEÚDO DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS TEM URGÊNCIA APROVADA NA CÂMARA E VAI A VOTAÇÃO AMANHÃ EM CARÁTER TERMINATIVO

AGNORTE.COM.BR - BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que inova a área de combate a violência contra a mulher, aliando a educação nas escolas, desde cedo, ás leis já existentes apenas de caráter punitivo .

O projeto do senador amazonense, que foi relatado pela deputada Flávia Arruda (PL- DF), já foi aprovado no Senado, nas comissões de Educação , de Defesa dos Direitos da Mulher, e agora segue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

MÊS DA MULHER

O parecer favorável da deputada Flávia Arruda, aprovado em regime de urgência para o plenário, vai ser votado nessa terça-feira, 23, dentro do pacote de matérias alusivas ao mês de março, de defesa da mulher e combate a violência doméstica.

MAIOR CONSCIENTE, CEDO

O projeto de Plínio Valério altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para incluir, nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, como temas transversais, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

Depois de garantir R$6milhões de recursos no orçamento de 2021 em seu relatório setorial de Justiça e Segurança para ações de proteção a mulher em todo País, Plínio destaca sua atenção a projetos que preveem a mudança da cultura, que tem levado o Brasil a viver uma epidemia de feminicídio que precisa ser combatida na raiz do problema, ou seja na educação desde cedo de meninos e meninas.

RECONHECIMENTO

A relatora do projeto na CCJ, e que vai relatar também no plenário, deputada Flávia Arruda, elogiou a iniciativa de Plínio Valério que muda o eixo do combate a violência contra as mulheres, instituindo a educação como princípio básico para criar homens conscientes.

_ Gostaria inicialmente de enaltecer a iniciativa do Senador Plínio Valério, autor da proposta, pela sua sensibilidade e empenho na defesa desse tema extremamente importante a ser discutido. A violência contra a criança, o adolescente e a mulher é um problema sério e grave que deve ser enfrentado no País _ destacou Flávia Arruda em seu parecer favorável.

CAMPANHAS UNIDAS

Na Comissão de Educação da Câmara, como relatora , a deputada Mariana Carvalho(PSDB-RO) , aprimorou a proposta de Plínio, anexando projetos que tramitavam na Casa para instituir campanhas de prevenção contra a violência e combate ao feminicídio, além da definição da adoção de matérias com conteúdo de prevenção a violência, a partir do quinto ano do ensino fundamental.

Entre as alterações, Mariana anexou projeto que prevê a distribuição de material sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e a criação da campanha nacional “Namoro sem violência” de prevenção e conscientização nas relações afetivas de namoro entre jovens e adolescentes, proposta das deputadas Tábata Amaral (PDT-SP) e Aline Gurgel (PRB-AP).

 

 

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ASCOM SEN. P V