Sexta, 29 Novembro 2019 13:33

SEAPA INFORMA SOBRE BALSA

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A Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), vem por intermédio desta, considerando a necessidade de prestação de serviço público essencial e continuado na travessia de veículos sobre o rio Uraricoera, prestar os seguintes esclarecimentos.

A Seapa é a unidade gestora da balsa Trombetas e do rebocador Plutão, que fazem a travessia do rio Uraricoera, nas mediações do Projeto Passarão localizado na RR 319, entrada da Terra Indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol.

Nos últimos meses, diversas foram as notícias veiculadas nos jornais de grande circulação da cidade, informando que a Balsa está sem funcionar por estar quebrada e/ou sem combustível.

Ademais, no dia 24 de novembro de 2019, quando efetuava uma das travessias, o motor do rebocador deixou de funcionar e a balsa ficou à deriva, encalhando em um banco de areia a 20 quilômetros de distância do porto.

Deste modo, foi encaminhada uma equipe de manutenção para o local para desencalhar a balsa, o mais breve possível. Contudo, o trabalho é complexo e necessita de mergulhadores profissionais para auxiliar no serviço.

Destaca que a Seapa não tem medido esforços para que a embarcação volte a funcionar o quanto antes, pois entende a sua importância para as comunidades indígenas e produtores daquela região.

Ademais, ao assumir a Pasta, o Governador tem trabalhado arduamente para manter o funcionamento da embarcação, que é bastante antiga e estava sem manutenção há muito tempo. Por isso, foram repostas algumas peças, porém não foram suficientes para deixá-la funcionado plenamente.

Outrossim, considerando que mais de 95% dos usuários da balsa Trombetas são indígenas, oriundos das Terras Indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol e que cerca de 25% das travessias são realizadas fora dos horários programados, para “remoção” de pacientes da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), temos buscado parcerias com instituições federais que atendem indígenas, porém até o presente momento não conseguimos fechar nenhum acordo.

Quanto ao fornecimento de combustível, esclarecemos que a empresa contratada para o serviço não renovou o contrato e, por isso, foi feita adesão a uma ata de registro de preços para a contratação de um novo fornecedor, sendo que o processo está em fase de empenho e o serviço deve ser restabelecido até o final do mês.

Nesse sentido, cabe ressaltar que, apesar de todos esses acontecimentos, a balsa não deixou de operar. Logo, para garantir a travessia, mesmo que em escala reduzida, a embarcação tem sido abastecida com combustível doado por outras instituições governamentais, como a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), por exemplo. É certo que a quantidade não é suficiente para atender toda a demanda da população, mas já garante o seu funcionamento.

Ante o exposto, reconhecemos que a “Balsa do Passarão” realiza um serviço público essencial de transporte naquela região, pois atende não só as comunidades indígenas, como também a população em geral, fazendo, dentre as diversas travessias, o transporte de estudantes e a remoção de enfermos. Por esse motivo, continua empreendendo esforços diários para regularizar tal situação.