Terça, 06 Abril 2021 08:58

PODER JUDICIÁRIO 

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Atividades em teletrabalho seguem até dia 20 de abril 

As atividades do regime de teletrabalho do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foram prorrogadas até o dia 20 de abril, como consta na Portaria Conjunta nº 10/21.

Desta forma, as sessões do Tribunal do Júri, órgãos do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal dos Juizados Especiais poderão ser realizadas apenas na modalidade de videoconferência e/ou sessão virtual. 

A decisão foi tomada, devido ao cuidado com a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados, terceirizados e usuários em geral do Poder Judiciário, devido ao potencial epidemiológico da Covid-19. 

Sendo assim, os serviços administrativos e judiciais TJRR funcionarão na modalidade de teletrabalho.

Ficam suspensos os prazos de cumprimentos dos mandados ordinários que não puderem ser cumpridos mediante o uso de meios eletrônicos e os prazos processuais judiciais físicos.

A eventual carga e tramitação de processos físicos, em situações urgentes, ficará a critério de deliberação da autoridade judicial ou administrativa, preservados os cuidados essenciais à saúde das pessoas. 

A população pode ter acesso aos principais canais de atendimento do TJRR nesse período, na ferramenta Balcão Virtual: AQUI