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RORAIMA DEFENDIDA ESPECIALMENTE NA SUA ESTRUTURAÇÃO

...Foram 31 projetos de autoria do deputado Remídio apresentados apenas em 2017,que visam o fortalecimento da área econômica, de desenvolvimento social e de infraestrutura do país....

Por Karina Bevilaqua 

Apesar de 2017 ter sido um ano difícil no cenário nacional, a atuação do deputado roraimense Remídio Monai (PR-RR), na Câmara Federal, teve resultado expressivo para o fortalecimento da área econômica, desenvolvimento social e de infraestrutura do país. Remídio Monai voltou a se destacar pela qualidade da produção legislativa.

É autor de matérias importantes como o Projeto de Lei 7227 de 2017, que dispõe sobre o aprimoramento do Sistema Nacional de Viação (SNV). A proposta é considerada o principal instrumento normativo que regula o setor de infraestrutura de transportes do país. Foram 31 projetos de autoria do deputado Remídio apresentados apenas em 2017. “Neste ano, tivemos uma pauta desgastante na Câmara dos Deputados, mas necessária ao desenvolvimento do país. Com o encerramento de mais um período legislativo, venho prestar contas do trabalho desenvolvido, com a exposição dos resultados alcançados para o crescimento do Estado e para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos roraimenses”, ressaltou Monai.

Na área social, o parlamentar é autor de propostas que tratam sobre medidas de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa. Entre elas, a INC 3253/2017, que prevê medidas relativas à política integrada voltada à educação para toda a vida. Além do PL 7347/2017, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e trata ainda sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

Para impulsionar e fortalecer a economia do país, Remídio Monai quer uma reforma completa do arcabouço de contratações públicas. Ele apresentou três propostas (PL 7228/2017, PL7229/2017, PL 7230/2017) para atualização da lei 8666 de 1993, que institui normas gerais voltadas à realização de licitações e contratações. De acordo com o parlamentar, o referido projeto vai contribuir para a melhoria dos índices de sucesso nos empreendimentos públicos, algo tão reclamado pela sociedade brasileira. “Já são vinte e três anos da edição da Lei nº 8.666, a desatualização cria dificuldades burocráticas e torna a vida de gestores complicada. Estamos assim ousando ao propor uma reforma completa do arcabouço de contratações públicas”, afirmou o parlamentar.

Na infraestrutura e desenvolvimento regional, o deputado propõe, através do Projeto de lei 7252 de 2017, a integração dos estados da Região Norte, a partir do prolongamento do traçado da rodovia BR-156, no estado do Amapá, até a rodovia 210. Para Monai a proposição além de integrar os estados do Amapá, Roraima e Pará, vai fomentar o crescimento econômico sustentável e o turismo ecológico. “A propositura está inserida no contexto do Arco Norte, estudo realizado que visa alavancar as exportações no país. Esse projeto tem potencial para trazer novos investimentos e oportunidades de negócios, e assim promover o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica”, assegurou.

O deputado Remídio é autor de diversos requerimentos de pedidos de informação para o Executivo Federal sobre questões que entravam o crescimento do Estado de Roraima. Protocolou a RIC 2788/2017, solicitando esclarecimentos ao Ministro de Minas e Energia sobre a interligação do Estado de Roraima ao Sistema Nacional de Energia.

Atuou em 13 projetos de lei como relator, entre eles o PL 7812/2017 que consolida áreas de Livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, e estende a abrangência de seus limites à Região Metropolitana de Boa Vista e aos municípios da Fronteira Norte de Roraima. É relator também do PL 3415/2015, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no entorno de unidades de conservação integral.

Remídio Monai foi um importante interlocutor na consolidação do acordo bilateral de cooperação na área de infraestrutura entre Brasil e Guiana, que prevê a pavimentação da estrada que liga Roraima a Georgetown. O deputado está articulando ainda um convênio entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para construção de postos de fiscalização na BR 174. O objetivo é aumentar a segurança na Região Sul de Roraima e iniciar o processo de retirada das correntes. O ministro do MTPA, Maurício Quintella, anunciou que vai fazer o repasse de R$ 8 milhões à PRF para investimento na instalação das unidades em Roraima.

Emendas

Nos três anos, foram mais de R$ 21 milhões para investimento e custeio de Unidades Hospitalares em Roraima. No ano de 2015, as emendas destinadas, no valor de R$2 milhões, beneficiaram os municípios de Boa Vista, Normandia, Iracema e Rorainópolis. Em 2016, o parlamentar direcionou recursos para estruturação de Unidades de Atenção Especializada, com o aporte de R$ 6,5 milhões, que contemplam os hospitais de Boa Vista e Rorainópolis. Neste ano de 2017, Remídio Monai garantiu cerca de R$ 12,6 milhões para atender a saúde dos municípios de Pacaraima, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí e São João da Baliza. “Estamos trabalhando para que os recursos cheguem ao Estado, e que sejam corretamente executados. Fico feliz de saber que sou um dos que mais contribuiu para amenizar os efeitos da crise no Estado”, destacou o parlamentar.

Na infraestrutura, o deputado (PR-RR) direcionou mais de R$ 44 milhões para investimentos em infraestrutura. Os recursos beneficiam os municípios de Roraima, com projetos de pavimentação, eletrificação rural, construção de escolas e recuperação de vicinal. No Ministério do Turismo, o deputado alocou R$ 11,8 milhões, por meio de indicação das emendas de bancada, para a melhoria da mobilidade urbana da capital e construção de praças, com o objetivo de ampliar áreas de esporte e lazer para a população. Já em 2017, o parlamentar destinou R$ 15 milhões para pavimentação da BR 432, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no trecho km 36,9 ao km 72,1 da rodovia.

 

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