Quarta, 19 Janeiro 2022 09:01

Sem mais cavernas, nova lei

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Bolsonaro defende decreto que autoriza a remoção de cavernas para construção de empreendimentos

Segundo o presidente, a determinação é de interesse do Estado de Minas Gerais e servirá para ajudar o país a crescer

  • Por Jovem Pan

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu o decreto assinado na semana passada que autoriza a remoção de qualquer tipo de caverna para construção de empreendimentos considerados de utilidade pública. A norma tem sido criticada por especialistas e é alvo de contestação por partes de alguns parlamentares.

“Esse decreto chama-se o decreto das cavidades, se tem um buraco de tatu aqui, se tem uma distância, dez, 20 metros para não fazer nada. Então, não se pode fazer nada no Brasil todo. Então, nós amenizamos essa questão para o Brasil poder crescer, pô”, afirmou. 

O texto revoga uma regra de 1990 que vedava impactos irreversíveis sobre cavernas consideradas de alta relevância. O novo decreto prevê que essas estruturas naturais poderão ser alteradas mediante autorização dos órgãos competentes e por meio de compensações ambientais por parte dos empreendedores. A apoiadores, Bolsonaro disse que a medida será muito positiva para futuros projetos em Minas Gerais. “Esse decreto interessa muito a Minas Gerais”, comentou.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a mudança na legislação cria possibilidades de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energias renováveis.