Sábado, 20 Fevereiro 2021 12:45

DANIEL SILVEIRA PRESO E CADA VOTO CONTRA E A FAVOR

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O único partido que não deu nenhum voto favorável à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite desta 6ª feira (19.fev.2021) foi o Novo. Para que Silveira continuasse na cadeia eram necessários ao menos 257 votos dos 513 deputados. Mas esse mínimo foi superado com folga: 364 votaram para o congressista permanecer preso. A sessão foi nesta 6ª feira (19.fev.2021).

Deputados do Novo argumentavam que a prisão do deputado era um atentado à liberdade de expressão. Depois da sigla, o partido que deu menos votos “sim” foi o PTB. Dois dos 11 petebistas na Casa votaram pela manutenção do deputado na cadeia.

Em deliberações como essa, quando são necessários no mínimo 257 votos independentemente do quorum, não votar “sim” é equivalente a votar “não”. Isso porque, ao se abster ou se ausentar, um deputado deixa mais difícil que o número mínimo seja alcançado.

 

Cinco partidos deram mais de 90% dos votos pela prisão de Silveira. São eles: Solidariedade (92,9%), PT (98,1%), PC do B (100%), Psol (100%) e Rede (100%). Leia a seguir como votou cada legenda. Neste link é possível acessar os votos por deputado.

Daniel Silveira foi preso por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Depois, os demais integrantes da Corte referendaram a decisão de Moraes.

O motivo foi um vídeo que Silveira publicou com ataques a ministros do Supremo. Moraes argumentou que se tratava de crime em flagrante. Quando um deputado é preso, a Câmara precisa votar se aceita ou não a detenção. Por isso a sessão desta 6ª feira foi realizada.

Silveira é um dos deputados do PSL se mantiveram leais a Jair Bolsonaro depois de o presidente da República deixar o partido. O governo não interviu em favor do deputado na Câmara. O filho deputado do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), votou contra a prisão.

A prisão de Daniel não foi convertida em preventiva (sem prazo para acabar) ou temporária. Ele segue detido em flagrante. Isso significa que só poderá ser libertado por decisão de Moraes, ao menos até ser julgado. Ele está detido no Rio de Janeiro