Sexta, 25 Janeiro 2019 14:15

AGILIZANDO MAIS TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE

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Carlos Almeida discute com representantes dos Ministérios Públicos mecanismos para melhorar a transparência na Susam

REDAÇÃO AgênciaNorte

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Mais uma reunião para tentar apaziguar ânimos de uma área que vem sofrendo, a Saúde, onde se agravou ainda mais quando o governo passado não cumpriu com o básico, entre outros pontos o pagamento das empresas terceirizadas, especialmente as de limpeza e higienização dos hospitais, onde hoje o amazonense corre sérios riscos de morte por conta de uma possível proliferação bacteriana hospitalar.

Assim, o governador em exercício e secretário estadual de saúde, defensor Carlos Almeida, se reuniu, nesta quinta, 24, com os representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT) para propor mecanismos de acesso à informação desburocratizada e ações de transparência na Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

Carlos Almeida sabe que além da maior transparência nas ações daSaúde é preciso melhorar o relacionamento institucional com os órgãos de controle. “Nós, da secretaria, compreendemos a necessidade do máximo de transparência possível com os órgãos de controle, porque eles ajudam não só a parametrizar como identificar possíveis distorções que precisam ser organizadas. A única forma de fazer isso é facilitar o acesso das instituições e a criação de mecanismo direto para a comunicação”, explicou o governador em exercício.

Uma decisão dogoverno foi a de que cirar uma plataforma específica para que os Ministérios Públicos possam solicitar dados da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e a criação de um espaço físico aos órgãos de controle na sede da Saúde. “Até porque as informações contidas na Susam são públicas de interesse direto dos Ministérios Públicos. Então, nós temos mesmo que facilitar esse acesso, facilitando inclusive a transparência”, disse Carlos Almeida.

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O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 11ª Região (MPT), Jorsinei Dourado, parabenizou a iniciativa do Governo. “Eu tenho dez anos de MPT aqui, no Estado do Amazonas e no Estado Roraima, e eu nunca tinha visto uma iniciativa do Governo de querer facilitar, desburocratizar o acesso à informação. Claro que vai depender de muita ação dentro do Governo para virtualizar, isso é muito importante, mas acho que no primeiro momento de permitir, facilitar e agilizar as respostas às demandas de todos os ramos do MP é extremamente salutar”, afirmou.

TERECEIRIZADA

Desta reunião o que ficou claro é que um tema que requer maior atenção não só do governo, mas também dos órgãos de controle está na necessidade de a Susam gerenciar mais as informações sobre a mão-de-obra terceirizada. “Para que a gente possa saber qual é esse quantitativo, para saber, em caso de eventual inadimplemento, quem são as pessoas que realmente precisam receber alguma coisa para que não haja um pagamento a maior pelo Governo e para que a gente possa liquidar e evitar um prejuízo maior para a sociedade”, esclareceu o procurador-chefe.

Ficou acertado que as próximas reuniões serão individuais para tratar da pauta específica de cada Ministério Público.

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FOTOS: VITOR SOUZA