ALEAM Agilizando Processos

...Assembleia Legislativa cria setor para agilizar processos internos...

Aumentar a transparência e a eficiência na tramitação dos processos internos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é a meta da administração da Casa, sob a presidência interina do deputado Abdala Fraxe (Podemos), a partir da criação do Setor de Revisão de Processos Administrativos. A proposta que, segundo o diretor-geral da Casa, Wander Araújo Motta, encontra-se em fase final de elaboração, será regulamentada por uma Resolução da Mesa Diretora criando normas e prazos para a tramitação dos processos administrativos em cada setor.

Essas mudanças visam colocar todos os departamentos do Legislativo Estadual dentro de uma sintonia fina, onde os processos de qualquer natureza sejam elaborados a partir de diretrizes básicas regulamentadas. Um Ato da Mesa Diretora, que será votado em plenário, vai definir os prazos em todos os setores da Casa para o trâmite dos processos administrativos.
“Um exemplo: Um processo não poderá chegar na Diretoria Geral e ‘ficar dormindo’. Eu terei prazos para cumprir, determinados pelo Ato da Mesa”, explicou o diretor-geral Wander Motta. “Para que possamos oferecer essa agilidade e cumprimento desses prazos, estamos iniciando um processo de modernização das ações da Casa, com várias frentes atuando no setor de Planejamento e Modernização”, explicou.
O novo setor criado dentro da Diretoria-Geral é coordenado pelo advogado Paulo Oliveira, que tem a missão de, primeiramente, mapear os processos atuais e construir uma qualidade processual mais eficaz. “Estamos estudando as atribuições da área administrativa e o que se verifica é a necessidade de a Assembleia Legislativa fazer uma análise dos seus processos e em cima desse mapeamento nós vamos identificar quais são os procedimentos que são realmente necessários mudar”, explicou Paulo Oliveira.
O Setor de Revisão vai orientar as demais Diretorias da Casa a fazer os pedidos de compra ou conserto corretamente, a elaborar os projetos básicos com precisão, a formatar parcerias de maneira efetiva e outros processos. “Quando esses processos passarem pela análise da Procuradoria Geral e pela Auditoria Geral, terão qualidade e definição, permitindo que os procuradores e auditores autorizem a solicitação, sem que precisem retornar várias vezes ao setor de origem para correção ou complementação de documentos”, demonstrou Oliveira.

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