“...Decisão de Lewandowski acaba sendo um tiro no ‘saco dos políticos’ que disputam o pleito eleitoral, no próximo domingo...Afinal, terá um ganhador, mas este não assume o governo até que a justiça determine...

REDAÇÃO AgNorte

www.agnorte.com.br

Por Marlen Lima

Pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski, que nesta quinta, 3, negou pedido de suspensão da realização da eleição tampão, que acontece no domingo, 6, deixa no ar algo que muitos políticos que estão nesta disputa eleitoral de 'saco de molho', isto porque caso surja um eleito, este só tomará posse no Governo quando todos os demais processos, leia-se embargos, forem apreciados pela corte federal.

Atente para o que o ministro Lewandovski decidiu hoje... "Quem vencer a eleição só poderá ser diplomado após o julgamento dos embargos de declaração, que estão conclusos para o relator do processo, o ministro do STF Luís Roberto Barroso. Ele ainda não emitiu sua decisão final sobre o caso.

"Reconsidero, em parte, a decisão agravada para condicionar a diplomação dos eleitos nas eleições suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, convocadas pelo TSE, ao julgamento dos embargos de declaração lá opostos no RO 246-61.2014.6.04.0000 e à publicação do respectivo acórdão, sem prejuízo da realização do pleito em questão, inclusive de eventual segundo turno. Comunique-se, com urgência, ao TRE-AM e ao TSE. Intimem-se."

Diante disto, fica claro que o governador interino David Almeida vai continuar tocando seu trabalho, e pela experiência processual, em se tratando de embargos declaratórios, a nossa justiça mostra que tem uma certa lentidão, o que isto em tese representa que o atual governador pode ser mantido no cargo por semanas, meses, o que pode até culminar no fim deste mandato, ao final de 2018.

MANTENDO FOCO

David Almeida diz, desde que assumiu, que não tem se preocupado com esta parte da política, com datas de quando deverá entregar o comando do Estado. O governador afirma que mantém o foco de trabalhar da melhor forma possível para o povo amazonense, como tem feito: zerando filas na Saúde, levando recursos para infraestrutura dos municípios, isto tudo sem ter cor partidária. O governador afirma que com os recursos disponíveis está atendendo municípios, uns com prefeitos ligados a seus opositores, "porém, eu trabalho para o povo, e não para os partidos...Eu não tenho compromisso com eles (– os caciques políticos), e, sim, com o povo. A minha preocupação é pelo bem do povo, pelo bem do Estado", declarou David, em entrevista quando passou por Coari, na data do seu aniversário, nesta quarta, 2, em que ao lado do prefeito Adail Filho participou de uma maratona de reinaugurações de obras municipais.

DOS PROCESSOS

Além da Ação Cautelar 4342, ingressada por Henrique, e pede a suspensão do processo eleitoral até que sejam julgados os embargos de declaração, ainda existe outros pedidos de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ingressados pelo Podemos, do presidente interino da Assembleia, dep. Abdala Fraxe; pelo Solidariedade, partido de Henrique Oliveira, e pela Mesa Diretora da Assembleia.

Além delas, há uma Reclamação, de número 27.713, tendo como reclamante o ex-governador José Melo.

Todas versam sobre o mesmo tema, solicitando eleições indiretas para o cargo, e também estavam sob a relatoria de Lewandovski, que proferiu suas decisões logo após definir a Ação Cautelar.

Todas as três ADPFs - ingressadas pelo Podemos, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e pelo Solidariedade, tiveram a mesma decisão: o relator optou pelo não-conhecimento da ação, nem sequer julgando o mérito do caso por entender que o procedimento foi equivocado.

ban zona 

ban gov am

 

agnorte logo02

© 2015 Agência Norte Online. All Rights Reserved. Designed By HM